Projetos (522)
Segunda, 09 Outubro 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2012, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo nº 887046. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Cláudio,…
Terça, 19 Setembro 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
Terça, 19 Setembro 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°6, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Educacional – “Professor Aldo Ambrósio Duarte” – Ano 2017 – a Sra. Maria Geralda Pessim Pereira, a Sra. Alessandra Melo Ferreira Barros e ao Sr. Petrônio Prado, em face do destaque na vida pública e/ou privada. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de…
Segunda, 18 Setembro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Gerenciamento e Fiscalização de Trânsito – TRANSCLÁUDIO e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º. Fica criado…
Terça, 29 Agosto 2017
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2018 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições a…
Terça, 29 Agosto 2017
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2018. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município…
Baixar anexos:
- Anexo
- E
- Emenda Modificativa nº 2
- Emenda Modificativa nº 3
- Emenda Modificativa nº 4
- Emenda Modificativa nº 5
- Emenda Modificativa nº 6
- Emenda Modificativa nº 7
- Emenda Modificativa nº 8
- Emenda Modificativa nº 9
- Emenda Modificativa nº 10
- Emenda Modificativa nº 11
- Emenda Modificativa nº 12
- Emenda Modificativa nº 13
- Emenda Modificativa nº 14
- Emenda Modificativa nº 15
- Oficio retirada de Emenda 5
- Oficio retirada de Emenda 7
Terça, 29 Agosto 2017
PROJETO DE LEI Nº. 19, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Altera dispositivos da Lei nº 1.505 de 05 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º…
Terça, 29 Agosto 2017
PROJETO DE LEI Nº. 18, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art.…
Quarta, 23 Agosto 2017
PROJETO DE LEI Nº. 17 DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original imóveis urbanos de propriedade do Município e a aliená-los, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais com âncora nos artigos 99, III e 101 ambos…
Segunda, 07 Agosto 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cláudio/MG - o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Efetivos e dos cargos e funções de confiança -fixa Vencimentos- Empregos Públicos - e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no…
Baixar anexos:
- Anexos
- Anexos - Comissionados
- Anexos Emenda Modificativa
- Despacho Fixação de Prazo de vista
- Despacho Fixação de Prazo de vista
- Emenda Aditiva nº 1
- Emenda Aditiva nº 2
- Emenda Aditiva nº 3
- Emenda Modificativa nº 4
- Emenda Modificativa nº 5
- Emenda Modificativa nº 6
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Emenda Modificativa nº 7
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Redação Final
- Anexos da Redação final
- Anexos Redação final
- Proposição de lei
- Anexo da Proposição de lei
- Anexo da Proposição de lei
- Lei Complementar nº 105/2017
- Lei Complementar nº 105/2017 - Anexo IX
- Lei Complementar nº 105/2017 - Anexo
Domingo, 23 Julho 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
Baixar anexos:
Domingo, 23 Julho 2017
PROJETO DE LEI N° 16, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2017/2018, às personalidades que especifica. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e, consoante o disposto na Lei…
Segunda, 17 Julho 2017
PROJETO DE LEI N° 15, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Autoriza o Município de Cláudio aaderir ao programa de incentivo fiscal em conformidade com a Medida Provisória nº 778/2017, para fins de Parcelamento de Dívida Ativa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSSe Determina Outras Providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais,…
Sexta, 23 Junho 2017
PROJETO DE LEI Nº. 14, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.507, de 20 de junho de 2017, na forma e condições que especifica. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º. Esta Lei altera o dispositivo da Lei…
Quinta, 22 Junho 2017
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destina, no âmbito do Município de Cláudio/MG e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante lhe facultam o inciso I do art. 157 do Regimento Interno…
Baixar anexos:
- Emenda Modificativa
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Emenda Aditiva
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Relatório Sobrestamento
- Relatório Sobrestamento
- Proposição de lei
- Redação Final
- Despacho
- Despacho da presidência - emenda aditiva
- Despacho de relatores
- Despacho de relatores
- Relatório Sobrestamento
- Lei nº 1.523/2017