2019 (5)
Quinta, 24 Outubro 2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
Concede Título de Cidadão Honorário às pessoas que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada nesta Resolução. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o…
Terça, 10 Setembro 2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de licença para o gozo de férias do Prefeito Municipal e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art.…
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Quinta, 22 Agosto 2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Educacional – “Professor Aldo Ambrósio Duarte” – Ano 2019, e da outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e, consoante o disposto na Resolução nº.…
Quinta, 01 Agosto 2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2019/2020, às personalidades que especifica. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e, consoante o disposto na Lei…
Quinta, 10 Janeiro 2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõem o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio,…