2022

2022 (84)

  • Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público.
  • Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva nº 16, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
  • Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva nº 3, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
  • Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva nº 2, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
  • Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva nº 8, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
  • Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda das Emendas Parlamentares Impositivas nº 21 e nº 22, apresentadas à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
  • Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda das Emendas Parlamentares Impositivas nº 5 e nº 15, apresentadas à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
  • Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda das Emendas Parlamentares Impositivas n.º 4 e n.º 14, apresentadas à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
  • Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
  • Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - do Município de Cláudio.
  • Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros ao Serviço Assistencial Quita Guimarães Tolentino - Projeto Prosseguir.
  • Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros ao Centro Infantil Mãe Chica.
  • Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros à Comunidade Terapêutica Desafio Jovem.
  • Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros à Comunidade Vem Ser.
  • Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros ao Clube de Mães Saud Mitre.
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