2022

2022 (84)

  • Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda das Emendas Parlamentares Impositivas n.º 9 e n.º 10, apresentadas à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
  • Declara a utilidade pública, em âmbito municipal, do “Diretório Acadêmico Celeste Freitas Paulino – CNPJ 33.346.841/0001-04”.
  • Declara a utilidade pública municipal da “Fraternidade Espírita Amar & Instruir – CNPJ 44.906.265/0001-29”.
  • “Altera a Lei n.º 1.251, de 05 de março de 2010.”
  • Declara a utilidade pública municipal da “Câmara de Dirigentes Lojistas de Cláudio – CNPJ 01.486.571/0001-40”.
  • Declara a utilidade pública municipal da “Federação Claudiense de Rodeio – CNPJ 48.002.382/0001-19”.
  • Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMAD – no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
  • Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e dá outras providências.
  • Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Cláudio e dá outras providências.
  • Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Rocinha.
  • Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Monsenhor João Alexandre.
  • Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Rural de Corumbá.

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