Terça, 30 Novembro 2021
RESOLUÇÃO N.º 210, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões do Poder Legislativo, para realização de sessão solene. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, por seu…
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Quarta, 06 Outubro 2021
RESOLUÇÃO N.º 209, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões do Poder Legislativo, para realização de sessão solene, nos termos que especifica. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de…
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Quarta, 06 Outubro 2021
RESOLUÇÃO N.º 208, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões do Poder Legislativo, para realização de sessão solene, nos termos que especifica. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de…
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Terça, 21 Setembro 2021
RESOLUÇÃO N.º 207, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Reprova Relatório Conclusivo Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria n.º 37, de 16 de março de 2021, para analisar correta implementação do Plano de Vacinação contra Covid-19, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou…
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Terça, 24 Agosto 2021
RESOLUÇÃO N.º 206, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução: Art.…
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Terça, 03 Agosto 2021
RESOLUÇÃO N.º 205, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2005, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo n.º 710185. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu,…
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Terça, 22 Dezembro 2020
RESOLUÇÃO N.º 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução:…
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Quinta, 17 Dezembro 2020
RESOLUÇÃO N.º 203, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2018, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo n.º 1071806. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu,…
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Terça, 03 Março 2020
RESOLUÇÃO N.º 202, DE 3 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução:…
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Terça, 04 Fevereiro 2020
RESOLUÇÃO N.º 201, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2016, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo n.º 1012476. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu,…
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Terça, 10 Dezembro 2019
RESOLUÇÃO Nº 200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para vigorar na Legislatura 2021/2024. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O subsídio mensal do vereador do…
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Terça, 03 Dezembro 2019
RESOLUÇÃO Nº 199, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cláudio/MG e dá outras providências. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criada a…
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Sexta, 11 Outubro 2019
RESOLUÇÃO Nº 198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2017, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo n.º 1046956. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu,…
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Terça, 01 Outubro 2019
RESOLUÇÃO Nº 197/2019
Revoga a Resolução 196/2019 da Câmara Municipal de Cláudio A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais decreta: Art. 1º Fica revogada a Resolução 196/2019 que aprovou as contas anuais do Município de…
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Segunda, 16 Setembro 2019
RESOLUÇÃO Nº 196/2019
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2017, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo nº 1046956. 1º) Considerando que o parecer prévio exarado pelo Egrégio Tribunal…
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