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Dispõe sobre a retificação do Edital n.º 3/2021, relativo ao Processo Seletivo de Estágio para estudantes de Direito e Marketing, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio. O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal…
  Estabelece ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo de Cláudio, no período de dia 24 a 31 de dezembro de 2021. O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da…
Poder Legislativo Municipal – Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Tim Maritaca, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis…
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7, de 6 de dezembro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, §…
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 96, de 19 de novembro de 2021.             O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I, “e”, todos do Regimento…
  Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6, de 3 de novembro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”,…
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 7, de 27 de outubro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º,…
Altera o § 5º do Art. 1º da Portaria n.º 99, de 25 de setembro de 2021, com redação dada pela Portaria n.º 104/2021, e estabelece prorrogação do período de inscrições relativo ao Processo Seletivo de Estágio instituído pelo Edital n.º 3/2021. O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, no…
  Altera a Portaria n.º 52, de 12 de abril de 2021, retificando a composição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Cláudio/MG, para o biênio 2021/2022. O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei…
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais; Revoga as Portarias n.º 89, de 18 de agosto de 2021 e 78, de 02 de agosto de 2021, e dá outras providências. O Presidente do Poder Legislativo…
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5, de 22 de outubro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, §…
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4, de 22 de outubro de 2021.
Dispõe sobre suspensão do expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, em razão do “Dia do Servidor Público”, nos termos que especifica. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem o art. 20, inciso III, da…
Altera a Portaria n.º 99, de 25 de setembro de 2021, bem como seu correspondente Anexo, constituído pelo Edital n.º 3/2021 relativo ao Processo Seletivo de Estágio no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio. O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no…
Altera o § 5º do Art. 1º da Portaria n.º 99, de 25 de setembro de 2021, e estabelece prorrogação do período de inscrições relativo ao Processo Seletivo de Estágio instituído pelo Edital n.º 3/2021. O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, no uso de suas atribuições legais e regimentais,…
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