2021 (10)
Sexta, 03 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 834, de 25 de setembro de 1.998, visando proibição da comercialização de bebidas em garrafas e copos de vidros, na orla do “Novo Mar de Minas”. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30…
Sexta, 26 Novembro 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Lei Complementar nº 126, de 06 de novembro de 2019. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei altera a Lei Complementar nº 126, de 06 de novembro de 2019,…
Sexta, 26 Novembro 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Lei Complementar nº 125, de 25 de setembro de 2019. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei altera a Lei Complementar nº 125, de 25 de setembro de 2019,…
Sexta, 19 Novembro 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 7, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Lei Municipal n.º 923, de 29 de dezembro de 2000, que “Estabelece normas para o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Cláudio e determina outras providências”. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no Art. 30 da Lei Orgânica…
Sexta, 05 Novembro 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 6, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Inclui dispositivo no Código Tributário de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Lei Complementar n.º 924, de 29 de dezembro de 2000. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I,…
Sexta, 13 Agosto 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei altera o Anexo II da Lei Complementar nº 117, de…
Quarta, 28 Julho 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 28 DE JULHO DE 2021
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei altera dispositivo da Lei Complementar nº 21, de 22 de…
Quinta, 29 Abril 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1º Esta lei altera dispositivo da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro…
Domingo, 09 Mai 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Inclui dispositivos no Código de Posturas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Lei Complementar n.º 834, de 25 de setembro de 1988. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c…
Quinta, 04 Março 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 866, de 23 de julho de 1999. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O §2º do art. 145-A da Lei Complementar nº. 866, de 23 de…