2019 (14)
Sexta, 13 Dezembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018 que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio-MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado…
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Quarta, 11 Dezembro 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargosde…
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Segunda, 02 Dezembro 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41 de 4 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei visa à abertura de vagas para os…
Quinta, 21 Novembro 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102 de 14 de junho de 2017, que “estabelece o Plano Diretor do Município de Cláudio e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei complementar: Art. 1º…
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Quarta, 31 Julho 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 10, DE 31 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre as diretrizes especificas de uso e ocupação do solo na ZR-3: Zona Residencial 3 – alta densidade populacional, estabelecida pelo Plano Diretor Municipal, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente…
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Quarta, 31 Julho 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 09, DE 31 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre as diretrizes especificas de uso e ocupação do solo na ZR-2: Zona Residencial 2 – média densidade populacional, estabelecida pelo Plano Diretor Municipal, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente…
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Segunda, 15 Julho 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 15 DE JULHO DE 2019.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41 de 4 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Complementar nº. 41…
Segunda, 15 Julho 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 15 DE JULHO DE 2019.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 40 de 4 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Complementar nº. 40…
Segunda, 27 Mai 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.06, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Altera a Lei Complementar nº. 105 de 25 de outubro de 2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cláudio/MG - o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Efetivos e dos cargos e funções de confiança -fixa Vencimentos- Empregos Públicos - e dá outras providências.…
Sexta, 08 Março 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar:Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Complementar nº. 21, de 22…
Quarta, 20 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Abre vagas e altera dispositivos da Lei Complementar nº 41 de 4 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar:Art. 1º Esta lei visa à abertura de vagas e…
Segunda, 04 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.
Abre vagas, revoga cargo e altera dispositivos da Lei Complementar nº 41 de 4 de abril de 2012, e da Lei Complementar nº 09 de 7 de abril de 2008 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições…
Segunda, 04 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 866 de 23 de julho de 1999 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar:Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Complementar nº. 866 de…
Segunda, 04 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.
Altera a Lei Complementar nº. 117, de 20 de julho de 2018 que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio-MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio,…
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- Projeto de Lei no formato PDF
- Despacho relatores
- Emenda Modificativa nº 01
- Emenda Aditiva nº 03
- Emenda Supressiva nº 03
- Ofício 53/2018
- Ofício 56/2018
- Parecer das comissões
- Parecer das comissões - emendas
- Parecer jurídico
- Parecer jurídico - emendas
- Sobrestamento 1
- Sobrestamento 2
- Redação final
- Redação final - Anexo
- Proposição de Lei
- Proposição de Lei - Anexo