Sexta, 14 Outubro 2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
- Acrescenta § 7º ao Art. 110 da Lei Orgânica do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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Sexta, 30 Setembro 2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
- Acrescenta Art. 77-C à Lei Orgânica do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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- Formato PDF
- Despacho
- Emenda Modificativa n° 01
- Parecer das comissões
- Emenda Modificativa n° 02
- Parecer das comissões
- Emenda Modificativa n° 02
- Despacho Emenda Modificativa n° 02/2022
- Parecer da comissão especial
- Parecer das comissões Emenda Modificativa n° 02/2022
- Parecer jurídico
- Redação Final
- Ata da 7º Reunião Extraordinária
- Ata da 35º Reunião Ordinária
- Ata da 8º Reunião Extraordinária
- Emenda à Lei Orgânica
Sexta, 01 Abril 2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 01 DE ABRIL DE 2022
- Acrescenta Capítulo VIII ao Título VI da Lei Orgânica do Município
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Quinta, 09 Setembro 2021
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Acrescenta § 4º ao Art. 152 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, visando instituir componentes curriculares na grade educacional do município, nos termos que especifica. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 27, I, da Lei Orgânica do…
Segunda, 16 Agosto 2021
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Acrescenta inciso “VII” ao Art. 142, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, o qual versa sobre medidas de proteção à família a serem observadas pelo município. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 27, I, da Lei…
Quarta, 03 Junho 2020
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG n.º 2, de 4 de junho de 2020.
Altera o artigo 107 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, o qual versa sobre autorização ao Poder Executivo para fixar valores das tarifas do serviço público. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 27, I, da Lei Orgânica do…
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- Proposta em formato PDF
- Parecer das comissões
- Emenda Supressiva n° 1
- Sobrestamento
- Sobrestamento
- Parecer Jurídico
- Emenda Modificativa nº 2
- Distribuição
- Distribuição da Emenda n.º 2 Modificativa
- Parecer Jurídico da Emenda n.º 2 Modificativa
- Parecer das Comissões da Emenda n.º 2 Modificativa
- Votação de Emendas
- Votação de Emendas
- Votação
- Aprovação
- Redação Final
- Emenda à Lei Orgânica n.º 17
Quinta, 23 Janeiro 2020
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO/MG Nº. 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Altera os artigos 92, 114 e 170 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o artigo 27, inciso II, da Lei Orgânica do…
Sexta, 11 Outubro 2019
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CLAUDIO/MG Nº. 01 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera o artigo 11 da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre o período de reuniões anuais da Câmara Municipal, e dá outras providências. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhes facultam o artigo 27, inciso I da Lei Orgânica do Município…
Quinta, 01 Junho 2017
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1 DE 2 DE JUNHO DE 2017.
Acrescenta o artigo 77-A a Lei Orgânica do Municipal que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, e dá outras providências. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhes faculta o inciso I, do art. 169, do Regimento Interno apresenta o seguinte Projeto…
Baixar anexos:
- Portaria nº 17/2017
- Despacho de relatores
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Emenda Aditiva
- Parecer das Comissões Emenda
- Parecer Jurídico Emenda
- Redação Final
- Emenda à Lei Orgânica
- Despacho Presidência da Câmara
- Despacho Presidência das Comissões
- Despacho da Comissão Especial
- Despacho CLJR
- Ata da 4ª Reunião Plenária
- Ata da 7ª Reunião Plenária