2022

2022 (84)

  • Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Rural de Corumbá.
  • Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Rocinha.
  • Institui Política Pública de apoio às pessoas com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
  • Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente.
  • Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 15, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
  • Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 8, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
  • Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 3, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
  • Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 2, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
  • Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento na ação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Santa Casa de Misericórdia de Cláudio.
  • Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
  • Altera a Lei nº 1.195, de 21 de novembro de 2008.
Sexta, 24 Junho 2022

PROJETO DE LEI Nº 25/2022

  • Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.

@ 2021 Câmara Municipal de Cláudio. Todos os direitos reservados.

Rua das Crianças, n° 137, Centro - Cláudio/MG CEP: 35.530-000 - Telefone: (37) 3381-2475