2018 (13)
Quarta, 14 Novembro 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Altera o Código Tributário do Município de Cláudio - Lei Complementar nº 924/2000 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar altera dispositivos da Lei Complementar nº.…
Baixar anexos:
- Projeto em formato PDF
- Ref. ao projeto
- Anexo ao projeto
- Despacho presidência - emendas
- Despacho relatores - emendas
- Despacho relatores
- Emenda modificativa nº 01
- Emenda modificativa nº 02
- Emenda modificativa nº 03
- Parecer das comissões
- Parecer das comissões - emendas
- Parecer jurídico
- Parecer jurídico - emendas
- Redação final
- Proposição de Lei
- Lei complementar nº 119/2018
Quinta, 02 Agosto 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 2 DE AGOSTO DE 2018.
Abre vagas e altera dispositivos da Lei Complementares nº 40 de 4 de abril de 2012, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei abre vagas e altera…
Terça, 29 Mai 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 29 DE MAIO DE 2018.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº41 de 4 de abril de 2012, revoga parcialmente a Lei Complementar nº. 113 de 25 de abril de 2018 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar:…
Sexta, 11 Mai 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 11 DE MAIO DE 2018.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº41 de 04 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar altera dispositivos da Lei Complementar nº. 41 de…
Quarta, 02 Mai 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº09, DE 02 DE MAIO DE 2018
“Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Cláudio, como entidadeautárquica de direito público, da Administração Indiretae dá outras providências”. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1º Fica criado, como entidade…
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Quarta, 02 Mai 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Cláudio-MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: LIVRO I…
Baixar anexos:
- Justificativa
- Despacho para relatores
- Emenda Modificativa nº 1
- Emenda Modificativa nº 2
- Emenda Modificativa nº 3
- Emenda Modificativa nº 4
- Emenda Modificativa nº 5
- Emenda Modificativa nº 6
- Emenda Modificativa nº 7
- Emenda Modificativa nº 8
- Despacho pedido de vista
- Despacho pedida de vista
- Emenda Modificativa nº 9
- Emenda Modificativa nº 10
- Emenda Modificativa nº 10 - Anexo
- Emenda Modificativa nº 11
- Emenda Modificativa nº 12
- Emenda Modificativa nº 1 Substituto
- Emenda Modificativa nº 2 Substituto
- Emenda Modificativa nº 3 Substituto
- Emenda Modificativa nº 4 Substituto
- Emenda_n_05_Modificativa_Substitutivo_PLC_08-2018_-_Claudio.docx
- Ofício retirada proposição
- Ofício - organograma
- Ofício retirada proposição
- Ofício solicita informação
- Ofício - Sintram
- Ofício nº 85 - AGM
- Ofício nº 87 - AGM
- Ofício nº 88 - AGM
Quarta, 02 Mai 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 2 DE MAIO DE 2018.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 28 de dezembro de 2016 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Complementar nº. 96,…
Terça, 01 Mai 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 02 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo nas áreas no entorno do Aeródromo de Cláudio e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. São objetivos desta Lei: I…
Baixar anexos:
- Despacho de relatores
- Despacho da presidência
- Despacho da presidência
- Despacho da presidência
- Despacho das comissões
- Despacho das comissões
- Despacho das comissões
- Emenda Aditiva 01
- Anexo Emenda 1 A
- Anexo Emenda 1 B
- Anexo Emenda 1 C
- Emenda Aditiva 01 Substitutivo
- Emenda Aditiva 02 Substitutivo
- Emenda Supressiva 03
- Emenda Aditiva 04
- Ofício 121
- Ofício 121 Anexo B
- Ofício 121 Anexo C
- Ofício 104
- Ofício 145
- Ofício 121 Anexo A
- Parecer das Comissões
- Parecer das Comissões
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Parecer Jurídico substitutivo
- Parecer Jurídico
- Projeto Substitutivo
- Proposição de Lei
- Proposição de Lei Anexo I
- Proposição de Lei Anexo II
- Proposição de Lei Anexo III
- Redação Final
- Redação Final Anexo I
- Redação Final Anexo II
- Redação Final Anexo III
- Relatório Sobrestamento 1
- Relatório Sobrestamento 2
- Relatório Sobrestamento 3
- Relatório Sobrestamento 4
- Relatório Sobrestamento 5
- Relatório Sobrestamento 6
- Requerimento
- Lei Complementar nº 122/2019
Sexta, 27 Abril 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Extingue vagas e concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar extingue vagas e concede reajuste de…
Quinta, 15 Março 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 2018.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº41 de 04 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar altera dispositivos da Lei Complementar nº. 41 de…
Quarta, 21 Fevereiro 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Abre vagas, revoga cargos e altera dispositivos das Leis Complementares nº 40 e 41 de 4 de abril de 2012, e da Lei Complementar nº 09 de 7 de abril de 2008 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de…
Quinta, 15 Fevereiro 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Complementar nº.…
Quarta, 07 Fevereiro 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102 de 14 de junho de 2017, que “estabelece o Plano Diretor do Município de Cláudio e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Anexo…