Projetos (522)
Quinta, 10 Novembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
- Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Cláudio/MG.
Quinta, 15 Dezembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 01º DE DEZEMBRO DE 2022.
- Determina a devolução de cota orçamentária ao Poder Executivo Municipal.
Baixar anexos:
Quinta, 01 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 084, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público.
Baixar anexos:
Terça, 29 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 083, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva nº 16, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
Baixar anexos:
Terça, 29 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 082, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva nº 3, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
Baixar anexos:
Terça, 29 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 081, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva nº 2, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
Baixar anexos:
Terça, 29 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 080, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva nº 8, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
Baixar anexos:
Terça, 29 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 079, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda das Emendas Parlamentares Impositivas nº 21 e nº 22, apresentadas à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
Baixar anexos:
Terça, 29 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 078, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda das Emendas Parlamentares Impositivas nº 5 e nº 15, apresentadas à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
Baixar anexos:
Quinta, 24 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 77, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda das Emendas Parlamentares Impositivas n.º 4 e n.º 14, apresentadas à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
Baixar anexos:
Quinta, 24 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 76, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - do Município de Cláudio.
Baixar anexos:
Sexta, 18 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 74, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros ao Serviço Assistencial Quita Guimarães Tolentino - Projeto Prosseguir.
Baixar anexos:
Sexta, 18 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 73, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros ao Centro Infantil Mãe Chica.
Baixar anexos:
Sexta, 18 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 72, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros à Comunidade Terapêutica Desafio Jovem.
Baixar anexos: