Projetos (522)
Sexta, 16 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 53, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
- Altera a Lei n.º 1.403, de 10 de julho de 2014
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Quinta, 08 Setembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre a concessão da Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2022.
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Sexta, 29 Julho 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 29 DE JULHO DE 2022
- Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2021/2022, às personalidades que especifica.
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Quarta, 31 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 52, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
- Declara a utilidade pública municipal da “Associação dos Moradores da Regional Noroeste - ASMORE – CNPJ 43.136.390/0001-34”.
Terça, 06 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 51, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
- Disciplina, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, a prática de “Pesca Esportiva”, na forma que especifica.
Quinta, 01 Setembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 30, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
- Altera a Lei Complementar n.º 105, de 25 de outubro de 2017.
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- Projeto em formato PDF
- Declaração de Adequação Orçamentária
- Emenda nº 1 Modificativa
- Emenda nº 2 Modificativa
- Subemenda nº 1
- Subemenda nº 2
- Parecer das Comissões
- Substitutivo
- Emenda nº 1 Modificativa ao Substitutivo
- Emenda nº 2 Modificativa ao Substitutivo
- Emenda nº 3 Modificativa ao Substitutivo
- Parecer Jurídico
Segunda, 05 Setembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 29, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
- “Altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012.”
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Sexta, 26 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 50, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS-URG oeste e dá outras providências.
Sexta, 26 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 49, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2023, e determina outras providências.
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Quinta, 01 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Sexta, 26 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 47, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2023.
Sexta, 26 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 46, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- Altera dispositivos da Lei n.º 1.745, de 25 de julho de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”.
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Sexta, 02 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 45 DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- Altera dispositivos da Lei nº. 1.719 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022-2025.
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Quinta, 18 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 44 , DE 18 DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Segunda, 15 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 43, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
- Declara a utilidade pública municipal da “Associação dos Estudantes Universitários de Cláudio/MG – CNPJ 22.595.261/0001-34”.
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