2022 (11)
Quinta, 15 Dezembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 01º DE DEZEMBRO DE 2022.
- Determina a devolução de cota orçamentária ao Poder Executivo Municipal.
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Segunda, 07 Novembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
- Concede homenagens aos cidadãos que especifica, nos termos do Art. 20, XVII da Lei Orgânica do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e Resolução n.º 110, de 18 de maio de 2011.
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Terça, 08 Novembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
- Determina a devolução de cota orçamentária ao Poder Executivo Municipal.
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Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 8 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre a concessão da Comenda "Zumbi dos Palmares" - Ano 2022 - às personalidades que especifica..
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Quinta, 15 Setembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
- Determina a devolução de cota orçamentária ao Poder Executivo Municipal.
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Terça, 13 Setembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 6 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
- Concede título de Cidadão Honorário a Cláudio Roberto Oliveira de Faria.
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Quinta, 08 Setembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre a concessão da Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2022.
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Sexta, 29 Julho 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 29 DE JULHO DE 2022
- Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2021/2022, às personalidades que especifica.
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Quinta, 30 Junho 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
- Determina a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal.
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Quinta, 31 Março 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 02, DE 31 DE MARÇO DE 2022
- Susta o Decreto n.º 167, de 21 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo.
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Quinta, 10 Fevereiro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
- Altera o Decreto Legislativo n.º 8, de 17 de dezembro de 2021.
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