2019 (5)
Segunda, 04 Novembro 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2021/2024. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de sua função legislativa, consoante dispõe o inciso VI do art. 29; art. 29-A e no § 4º…
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Segunda, 04 Novembro 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 4, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cláudio/MG, e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as constantes na Lei Orgânica do Município e no…
Quinta, 03 Outubro 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2017, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo nº 1046956. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Cláudio,…
Quinta, 22 Agosto 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões solenes, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno,…
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Quinta, 01 Agosto 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
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