2021 (8)
Sexta, 17 Dezembro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 8, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2022” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a onze mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal,…
Baixar anexos:
Terça, 30 Novembro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 7, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcos Alberto da Silva Guidio que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada neste Decreto. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara…
Baixar anexos:
Terça, 09 Novembro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 6, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede Título de Cidadão Honorário às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada neste Decreto. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos regimentais, promulgo…
Baixar anexos:
Terça, 09 Novembro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 5, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede Título de Honra ao Mérito às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada neste Decreto. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos regimentais,…
Baixar anexos:
Sexta, 22 Outubro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 4, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Educacional “Professor Aldo Ambrósio Duarte” – Ano 2021, e dá outras providências. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º O Município de…
Baixar anexos:
Quarta, 06 Outubro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 3, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão da Comenda Zumbi dos Palmares, relativamente ao ano de 2021, às personalidades que especifica. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º O Município de Cláudio,…
Baixar anexos:
Terça, 24 Agosto 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão”, relativamente ao biênio 2020/2021, às personalidades que especifica. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º O…
Baixar anexos:
Sexta, 22 Janeiro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores – Bolsa Estágio – Tabela – Lei Complementar Municipal n.º 55, de 28 de janeiro de 2013 – Publicação - Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Regimentais e…
Baixar anexos: