2020 (46)
Quinta, 26 Novembro 2020
PROJETO DE LEI Nº 46, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a autorização do repasse à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, dos recursos recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta…
Quinta, 26 Novembro 2020
PROJETO DE LEI Nº 45, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Executivo, fica…
Quinta, 26 Novembro 2020
PROJETO DE LEI Nº 44, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar, no orçamento vigente e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Executivo, fica…
Segunda, 19 Outubro 2020
Projeto de Lei Ordinária n.º 43, de 19 de outubro de 2020.
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º 1.617, de 06 de agosto de 2020, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta…
Segunda, 19 Outubro 2020
Projeto de Lei Ordinária n.º 42, de 19 de outubro de 2020.
Dispõe sobre a Necessidade de manter passagem para animais de criação ao lado dos mata-burros instalados no âmbito do município de Cláudio/MG. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo…
Quinta, 01 Outubro 2020
PROJETO DE LEI Nº 41, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Denomina logradouros públicos e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do art. 157 do Regimento Interno e as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º Esta lei…
Quarta, 23 Setembro 2020
PROJETO DE LEI Nº 40, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
“Declara como de utilidade pública municipal o Motoclub Jacares das Gerais”. A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, e em consonância à Lei nº 809/98, apresenta o seguinte Projeto de…
Domingo, 20 Setembro 2020
PROJETO DE LEI Nº 39, DE 21 DE SETEMBRO 2020.
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2020. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta lei autoriza o Poder Executivo a ampliar o limite para abertura…
Quarta, 02 Setembro 2020
PROJETO DE LEI Nº 38 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
Altera dispositivo da Lei nº 1.594 de 27 de dezembro de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O caput do Art. 2º…
Quinta, 27 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 37, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2021 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições a…
Quinta, 27 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº. 35, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Altera dispositivos da Lei nº 1.610 de 09 de junho de 2020, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a…
Quinta, 27 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 34 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Altera dispositivos da Lei nº. 1.518 de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2018-2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Anexo de Programas, Objetivos e…
Quinta, 27 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município…
Baixar anexos:
- Projeto em formato PDF
- Anexo
- Distribuição
- Sobrestamento de Projeto relacionado
- Emenda nº. 01
- Emenda nº. 02
- Emenda nº. 03
- Emenda nº. 04
- Emenda nº. 05
- Emenda nº. 06
- Emenda nº. 07
- Emenda nº. 08
- Emenda nº. 09
- Emenda nº. 10
- Emenda nº. 11
- Emenda nº. 12
- Emenda nº. 13
- Emenda nº. 14
- Emenda nº. 15
- Emenda nº. 16
- Emenda nº. 17
- Emenda nº. 18
- Emenda nº. 19
- Sobrestamento de Projeto relacionado
- Adiamento da discussão
- Parecer Jurídico
- Emenda nº. 20
- Emenda nº. 21
- Parecer das Comissões
- Aprovação
- Redação Final
- Proposição de Lei
Domingo, 23 Agosto 2020
Projeto de Lei n.º 33, de 24 de agosto de 2020.
Institui, no âmbito do Município de Cláudio/MG, a Política de incentivo à Agricultura Familiar, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, c/c artigo 157, I, do Regimento Interno…
Terça, 18 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Declara o caráter essencial das academias de musculação, ginástica, artes marciais, e, todo tipo de esportes, como atividades indispensáveis à saúde, no âmbito do Município de Cláudio/MG. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte…