2022 (33)
Quinta, 10 Novembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
- Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Cláudio/MG.
Terça, 08 Novembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
- “Altera a Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010.”
Baixar anexos:
Terça, 04 Outubro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 31, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
- Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018.
Baixar anexos:
Quinta, 01 Setembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 30, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
- Altera a Lei Complementar n.º 105, de 25 de outubro de 2017.
Baixar anexos:
- Projeto em formato PDF
- Declaração de Adequação Orçamentária
- Emenda nº 1 Modificativa
- Emenda nº 2 Modificativa
- Subemenda nº 1
- Subemenda nº 2
- Parecer das Comissões
- Substitutivo
- Emenda nº 1 Modificativa ao Substitutivo
- Emenda nº 2 Modificativa ao Substitutivo
- Emenda nº 3 Modificativa ao Substitutivo
- Parecer Jurídico
Segunda, 05 Setembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 29, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
- “Altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012.”
Baixar anexos:
Quinta, 11 Agosto 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 40, de 4 de abril de 2012.
Baixar anexos:
Terça, 09 Agosto 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 05 DE JULHO DE 2022
- Altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Julho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 29 DE JULHO DE 2022
- Acrescenta dispositivo à Lei Complementar Nº 834, de 25 de setembro de 1998.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Julho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 18 DE JULHO DE 2022
- Altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012.
Baixar anexos:
Segunda, 11 Julho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 11 DE JULHO DE 2022
- Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Vigilância Epidemiológica, e altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012.
Baixar anexos:
Quarta, 06 Julho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 06 DE JULHO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 9, de 7 de abril de 2008.
Quarta, 06 Julho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 06 DE JULHO DE 2022
- Disciplina a proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Sexta, 03 Junho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 03 DE JUNHO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 40, de 04 de abril de 2012.
Quinta, 26 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 26 DE MAIO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 108, de 26 de fevereiro de 2018.
Terça, 17 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 17 DE MAIO DE 2022
- Altera Anexo da Lei Complementar nº 40, de 4 de abril de 2012.