Projetos (522)
Sexta, 18 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 71, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros à Comunidade Vem Ser.
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Sexta, 18 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 70, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros ao Clube de Mães Saud Mitre.
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Sexta, 11 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 69, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda das Emendas Parlamentares Impositivas n.º 9 e n.º 10, apresentadas à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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Quinta, 10 Novembro 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre concessão do Título de “Servidor Destaque” pelo Poder Legislativo de Cláudio.
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Segunda, 07 Novembro 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões do Poder Legislativo, para realização de Sessão Solene.
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Quinta, 17 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 68, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
- Declara a utilidade pública, em âmbito municipal, do “Diretório Acadêmico Celeste Freitas Paulino – CNPJ 33.346.841/0001-04”.
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Terça, 08 Novembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
- “Altera a Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010.”
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Quarta, 09 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 67, 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre os critérios para concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Quinta, 10 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 66, DE 10 DE N0VEMBRO DE 2022.
- Declara a utilidade pública municipal da “Fraternidade Espírita Amar & Instruir – CNPJ 44.906.265/0001-29”.
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Segunda, 31 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 65, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
- “Altera a Lei n.º 1.251, de 05 de março de 2010.”
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Segunda, 07 Novembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
- Concede homenagens aos cidadãos que especifica, nos termos do Art. 20, XVII da Lei Orgânica do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e Resolução n.º 110, de 18 de maio de 2011.
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Terça, 08 Novembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
- Determina a devolução de cota orçamentária ao Poder Executivo Municipal.
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Segunda, 31 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 64, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
- Declara a utilidade pública municipal da “Câmara de Dirigentes Lojistas de Cláudio – CNPJ 01.486.571/0001-40”.
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Segunda, 31 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 63, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
- Declara a utilidade pública municipal da “Federação Claudiense de Rodeio – CNPJ 48.002.382/0001-19”.
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Segunda, 24 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 62 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
- Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMAD – no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.