Projetos (522)
Quarta, 10 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 42, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
- Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de imóvel, nos termos do art. 102, §1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio, e dá outras providências.
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Quinta, 11 Agosto 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 40, de 4 de abril de 2012.
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Quarta, 10 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 41, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Sexta, 12 Agosto 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre mudança temporária da sede do Poder Legislativo.
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Sexta, 12 Agosto 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 3, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre mudança temporária da sede do Poder Legislativo.
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Quinta, 04 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 40, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Monsenhor João Alexandre.
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Quinta, 04 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 39, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Rural de Corumbá.
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Quinta, 04 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 38, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Rocinha.
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Quinta, 04 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 37, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
- Institui Política Pública de apoio às pessoas com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 01 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente.
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Segunda, 01 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 35, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 15, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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Segunda, 01 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 34, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 8, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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Segunda, 01 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 33, DE 1° DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 3, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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Segunda, 01 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 2, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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Terça, 09 Agosto 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 05 DE JULHO DE 2022
- Altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012.
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