Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 15 Dezembro 2022
INDICAÇÃO Nº 171/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe melhorias no cruzamento da Avenida Rachid Mitre com a…
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Sexta, 16 Dezembro 2022
REQUERIMENTO N.º 87/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Quinta, 15 Dezembro 2022
REQUERIMENTO N.º 86/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Quinta, 10 Novembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
- Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Cláudio/MG.
Quarta, 28 Dezembro 2022
PORTARIA Nº 87, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
- Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessor Jurídico.
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Segunda, 26 Dezembro 2022
PORTARIA Nº 86, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Suspende o Expediente Externo do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias 29 e 30 de dezembro de 2022.
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Quarta, 21 Dezembro 2022
PORTARIA Nº 85, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
- Suspende o Expediente Externo do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias 22 e 23 de dezembro de 2022.
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Terça, 20 Dezembro 2022
REQUERIMENTO N.º 84/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Terça, 20 Dezembro 2022
MOÇÃO Nº. 33/2022
O vereador subscrevente, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário, encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Centro Recreativo de Cláudio – CRC, em reconhecimento aos relevantes serviços…
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Quinta, 15 Dezembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 01º DE DEZEMBRO DE 2022.
- Determina a devolução de cota orçamentária ao Poder Executivo Municipal.
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Terça, 13 Dezembro 2022
PORTARIA Nº 84, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
- Altera a Portaria n.º 31 de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2021/2022.
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Quarta, 07 Dezembro 2022
PORTARIA N.º 83, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
- Altera a Portaria n.º 7, de 4 de janeiro de 2022.
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Terça, 06 Dezembro 2022
PORTARIA N.º 82, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
- Altera a Portaria n.º 7, de 4 de janeiro de 2022.
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Terça, 06 Dezembro 2022
PORTARIA Nº 81, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Altera as Portarias de n.os 5 e 8/2022 que dispõem, respectivamente, sobre o agendamento, para 2022, das Reuniões Plenárias Ordinárias e Reuniões Conjuntas das Comissões.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 084, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público.
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