Atividade Legislativa (2579)
Terça, 04 Outubro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 31, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
- Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018.
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Terça, 04 Outubro 2022
PORTARIA N.º 63, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
- Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Carlson Meneses Barros, e dá outras providências.
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Quarta, 05 Outubro 2022
Portaria n.º 62, de 03 de outubro de 2022
- Altera a Portaria n.º 31, de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2021/2022.
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Segunda, 12 Setembro 2022
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 08 dias do mês de setembro de 2022, às 16h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra…
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Quarta, 28 Setembro 2022
INDICAÇÃO Nº 162/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; encaminhar a presente indicação ao chefe do Poder Executivo Local, sugerindo-lhe que viabilize a limpeza da lagoa do “Múcio”, localizada…
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Quinta, 15 Setembro 2022
INDICAÇÃO Nº 158/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora deste Legislativo, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a instalação lixeira, modelo Container, na Rua Pirapora, Bairro…
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Quarta, 21 Setembro 2022
REQUERIMENTO N.º 64/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe informações sobre a…
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Terça, 27 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 57, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Rocinha.
Terça, 27 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 56, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Monsenhor João Alexandre.
Quinta, 15 Setembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
- Determina a devolução de cota orçamentária ao Poder Executivo Municipal.
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Sexta, 30 Setembro 2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
- Acrescenta Art. 77-C à Lei Orgânica do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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- Formato PDF
- Despacho
- Emenda Modificativa n° 01
- Parecer das comissões
- Emenda Modificativa n° 02
- Parecer das comissões
- Emenda Modificativa n° 02
- Despacho Emenda Modificativa n° 02/2022
- Parecer da comissão especial
- Parecer das comissões Emenda Modificativa n° 02/2022
- Parecer jurídico
- Redação Final
- Ata da 7º Reunião Extraordinária
- Ata da 35º Reunião Ordinária
- Ata da 8º Reunião Extraordinária
- Emenda à Lei Orgânica
Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2023, com fulcro no inciso VII do caput do Art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 55, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
- Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Rural de Corumbá.
Quarta, 28 Setembro 2022
PORTARIA Nº 61, 28 DE SETEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre publicação de listagem de inscritos ao Processo Seletivo de Estágio instituído pelo Edital n.º 3/2022 do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais e convoca os candidatos para prestação de prova objetiva.
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Quinta, 22 Setembro 2022
MOÇÃO N.º 25/2022
Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno e observando disposições da Resolução n.º 110/2011, deste Legislativo, requerem da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário; encaminhar esta “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA” ao sr. Roberto dos Santos Cassiano, pelo destaque como ciclista. JUSTIFICATIVA Roberto…
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