Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 03 Outubro 2022
ATA DA 30ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
ATA DA 30ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 03 dias do mês de outubro de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Sexta, 14 Outubro 2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
- Acrescenta § 7º ao Art. 110 da Lei Orgânica do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
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Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 8 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre a concessão da Comenda "Zumbi dos Palmares" - Ano 2022 - às personalidades que especifica..
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Quinta, 13 Outubro 2022
PROJETO DE LEI N.º 61, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Quinta, 06 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 60, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Quinta, 06 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 59, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
- Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Cláudio e dá outras providências.
Quinta, 06 Outubro 2022
REQUERIMENTO N.º 69/2022
Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Quinta, 06 Outubro 2022
REQUERIMENTO N.º 68/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Quinta, 29 Setembro 2022
REQUERIMENTO N.º 67/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Quinta, 29 Setembro 2022
REQUERIMENTO N.º 66/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Quarta, 05 Outubro 2022
INDICAÇÃO Nº 164/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que seja providenciada a construção de quebra-molas e faixa…
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Terça, 04 Outubro 2022
INDICAÇÃO Nº 163/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que coloque bancos próximos a lagoa do “Mucio”, localizada…
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Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 58, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
- Altera a Lei nº 1.195, de 21 de novembro de 2008.
Quinta, 06 Outubro 2022
PORTARIA N.º 65, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 58, de 30 de setembro de 2022.
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Quinta, 06 Outubro 2022
PORTARIA N.º 64, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8, de 30 de setembro de 2022.
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