Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 03 Novembro 2022
REQUERIMENTO N.º 75/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Sexta, 04 Novembro 2022
MOÇÃO N.º 29/2022
O vereador subscrevente, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário, encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao sr. DOMINGOS CARLOS RUFINO BORGES, pelo trabalho como comunicador. JUSTIFICATIVA…
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Quinta, 10 Novembro 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre concessão do Título de “Servidor Destaque” pelo Poder Legislativo de Cláudio.
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Segunda, 07 Novembro 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões do Poder Legislativo, para realização de Sessão Solene.
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Quinta, 17 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 68, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
- Declara a utilidade pública, em âmbito municipal, do “Diretório Acadêmico Celeste Freitas Paulino – CNPJ 33.346.841/0001-04”.
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Terça, 08 Novembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
- “Altera a Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010.”
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Quarta, 09 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 67, 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre os critérios para concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Quinta, 10 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 66, DE 10 DE N0VEMBRO DE 2022.
- Declara a utilidade pública municipal da “Fraternidade Espírita Amar & Instruir – CNPJ 44.906.265/0001-29”.
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Segunda, 31 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 65, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
- “Altera a Lei n.º 1.251, de 05 de março de 2010.”
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Quarta, 09 Novembro 2022
PORTARIA N.º 74, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 6, de de novembro de 2022.
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Quarta, 09 Novembro 2022
PORTARIA N.º 73, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10, de 7 de novembro de 2022.
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Segunda, 07 Novembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
- Concede homenagens aos cidadãos que especifica, nos termos do Art. 20, XVII da Lei Orgânica do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e Resolução n.º 110, de 18 de maio de 2011.
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Terça, 08 Novembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
- Determina a devolução de cota orçamentária ao Poder Executivo Municipal.
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Quinta, 27 Outubro 2022
INDICAÇÃO Nº 168/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que providencie a construção de muro de arrimo nas imediações…
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Quinta, 03 Novembro 2022
REQUERIMENTO N.º 78/2022
Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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