Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 31 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 64, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
- Declara a utilidade pública municipal da “Câmara de Dirigentes Lojistas de Cláudio – CNPJ 01.486.571/0001-40”.
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Segunda, 31 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 63, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
- Declara a utilidade pública municipal da “Federação Claudiense de Rodeio – CNPJ 48.002.382/0001-19”.
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Sexta, 21 Outubro 2022
ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 21 dias do mês de outubro de 2022, às 9h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Quinta, 20 Outubro 2022
ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 20 dias do mês de outubro de 2022, às 15h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Segunda, 17 Outubro 2022
ATA DA 32ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
ATA DA 32ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 17 dias do mês de outubro de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Quinta, 29 Setembro 2022
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 29 dias do mês de setembro de 2022, às 9h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Segunda, 24 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 62 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
- Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMAD – no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Terça, 11 Outubro 2022
INDICAÇÃO Nº 165/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que providencie, dentro da previsão orçamentária para o ano…
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Sexta, 21 Outubro 2022
PORTARIA Nº 69, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
- Institui Ponto Facultativo do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no dia 28 de outubro de 2022.
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Quarta, 19 Outubro 2022
DECRETO LEGISLATIVO N.º 8, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Zumbi dos Palmares" - Ano 2022 - às personalidades que especifica. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° O Município de Cláudio, Estado…
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Quarta, 19 Outubro 2022
DECRETO LEGISLATIVO N.º 7, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Concede título de Cidadão Honorário a Cláudio Roberto Oliveira de Faria. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, por seu Poder…
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Terça, 04 Outubro 2022
DECRETO LEGISLATIVO N.º 6, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Determina a devolução de cota orçamentária ao Poder Executivo Municipal. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica determinada a devolução ao Poder Executivo do valor de R$ 275.000,00…
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Terça, 20 Setembro 2022
DECRETO LEGISLATIVO N.º 5, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2022. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais,…
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Quinta, 06 Outubro 2022
REQUERIMENTO N.º 70/2022
Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Segunda, 10 Outubro 2022
ATA DA 31ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
ATA DA 31ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 10 dias do mês de outubro de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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