Projetos (522)
Sexta, 03 Junho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 03 DE JUNHO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 40, de 04 de abril de 2012.
Quinta, 26 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 26 DE MAIO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 108, de 26 de fevereiro de 2018.
Terça, 17 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 17 DE MAIO DE 2022
- Altera Anexo da Lei Complementar nº 40, de 4 de abril de 2012.
Terça, 17 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 17 DE MAIO DE 2022
- Altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2022
- Altera a Lei Municipal nº 1.722, de 28 de dezembro de 2021, e seu Anexo.
Quinta, 26 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 26 DE MAIO DE 2022
- Autoriza repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Terça, 17 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 17 DE MAIO DE 2022
- “Altera a Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010.”
Baixar anexos:
Terça, 17 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 17 DE MAIO DE 2022
- “Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, e determina outras providências.”
Baixar anexos:
Quarta, 04 Mai 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 4 DE ABRIL DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº. 834, de 25 de setembro de 1998.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 26 DE MAIO DE 2022
- Altera a Lei Municipal n.º 1.697, de 22 de outubro de 2021.
Baixar anexos:
Terça, 24 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 24 DE MAIO DE 2022.
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Quinta, 26 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 13 DE MAIO DE 2022
- Dispõe sobre a regulamentação da utilização de smartphones, celulares, tablets e quaisquer outros dispositivos tecnológicos por parte do corpo discente da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Terça, 10 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2022
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 13, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
Segunda, 09 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 09 DE MAIO DE 2022
- Dispõe sobre Política Pública de apoio às pessoas com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Quinta, 31 Março 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 02, DE 31 DE MARÇO DE 2022
- Susta o Decreto n.º 167, de 21 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo.
Baixar anexos: