Projetos (522)
Quarta, 10 Janeiro 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2018” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a dezmulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que…
Baixar anexos:
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Biografia Aldir Carvalho
- Biografia Ednéia Bernardes
- Biografia Elza Carvalho
- Biografia Lourdes da Prado
- Biografia Luciene de Sousa
- Biografia Marieta Sacramento
- Biografia Rosângela Ramos
- Biografia Sebastiana Martins
- Biografia Sheilla Maria
- Biografia_Solange_Flores.doc
- Despacho da presidência
- Despacho de relatores
- Despacho substituto
- Redação Final
- Portaria nº 06/2018
- Resolução nº 181/2018
Quinta, 30 Novembro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Altera o Código Tributário do Município de Cláudio -Lei Complementar nº 924/2000 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1ºEsta Lei Complementar altera dispositivos da Lei Complementar nº. 924, de 29…
Baixar anexos:
- Despacho da presidência
- Despacho das comissões
- Emenda Modificativa nº 1
- Emenda Modificativa nº 2
- Emenda Modificativa nº 2 - Anexo
- Emenda Modificativa nº 3
- Emenda Aditiva nº 4
- Ofício - Retirada de Proposição de Lei
- Ofício - Retirada
- Ofício - AGM
- Relatório Sobrestamento
- Relatório Sobrestamento
- Relatório Sobrestamento
Quinta, 30 Novembro 2017
PROJETO DE LEI Nº. 26 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original parte de imóvel urbano de propriedade do Município e a aliená-lo na forma que especifica, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais com âncora nos…
Quinta, 23 Novembro 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2015, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo nº 987648. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Cláudio,…
Quarta, 22 Novembro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Estabelece a forma de concessãodediárias de viagem no âmbito daAdministração Municipal e determinaoutras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar dispõe a respeito da concessão de diárias de viagem…
Baixar anexos:
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Parecer das Comissões
- Despacho das comissões
- Despacho
- Parecer Jurídico
- Redação Final
- Proposição de Lei
- Lei Complementar nº 110/2017
- Despacho - Emendas
- Emenda Modificativa nº 1
- Emenda Modificativa nº 2
- Emenda Modificativa nº 3
- Emenda Modificativa nº 4
- Ofício - Retirada de emenda
- Ofício - Retirada de emenda
- Ofício nº 237
- Ofício - SINTRAM
- Relatório Sobrestamento
- Relatório Sobrestamento
- Emenda Modificativa nº 5
Quarta, 22 Novembro 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
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Quarta, 22 Novembro 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Concede título de Cidadão Honorário às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada nesta Resolução. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem…
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Terça, 24 Outubro 2017
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
“Declara como de utilidade pública municipal a SPAC – Sociedade Protetora dos Animais de Cláudio/MG”. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhes faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, e em consonância à Lei nº 809/98, apresentam…
Quinta, 09 Novembro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
Estabelece a forma de concessãodediárias de viagem no âmbito daAdministração Municipal e determinaoutras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar dispõe a respeito da concessão de diárias de viagem…
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Quarta, 01 Novembro 2017
PROJETO DE LEI Nº 25 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Altera dispositivo da Lei nº 1.497 de 28 de dezembro de 2016 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O caput do Art. 2º…
Quarta, 01 Novembro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.13, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre as diretrizes especificas de uso e ocupação do solo na ZR-1: Zona Residencial 1 – baixa densidade populacional, estabelecida pelo Plano Diretor Municipal, e determinaoutras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei…
Terça, 31 Outubro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 31 DEOUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da Assistência Social do Município de Cláudio/MG. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei Complementar dispõe sobre…
Baixar anexos:
- Anexos
- Emenda Modificativa nº 1
- Emenda Aditiva nº 2
- Emenda Modificativa nº 3
- Emenda Modificativa nº 4
- Justificativa
- Relatório Sobrestamento
- Anexo I da Proposição de Lei
- Anexo I da Redação Final
- Anexo II da Proposição de Lei
- Anexo II da Redação Final
- Anexo III da Proposição de Lei
- Anexo III da Redação Final
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Proposição de Lei
- Redação Final
Terça, 24 Outubro 2017
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre a autorização e Regulamentação para Instalação e Funcionamento de Feiras Itinerantes e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante lhe facultam o inciso I do art. 157 do Regimento Interno e as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, apresentam o…
Quinta, 19 Outubro 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
Baixar anexos:
Segunda, 16 Outubro 2017
PROJETO DE LEI N° 22, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Zumbi dos Palmares” – Ano 2017 - às personalidade que especifica. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e, consoante o disposto na Lei Municipal 1.503, de 24…