Projetos (522)
Quinta, 28 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autoriza o município de Cláudio a alienar os imóveis públicos situados no Parque Industrial – III: “Gilberto José de Freitas”, na forma do art. 98, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso…
Quinta, 21 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa e as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte…
Quarta, 20 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Abre vagas e altera dispositivos da Lei Complementar nº 41 de 4 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar:Art. 1º Esta lei visa à abertura de vagas e…
Segunda, 11 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe e disciplina, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio/MG, sobre a instituição do pagamento de despesas de viagem pelo regime de adiantamento, regulamenta a concessão e dá outras providências. A mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe…
Terça, 05 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre os cemitérios municipais, regulamenta o pagamento das tarifas aplicáveis, revoga as Leis nº 326, de 24 de Dezembro de 1982 e nº 329, de 6 de abril de 1983 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições…
Segunda, 04 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.
Abre vagas, revoga cargo e altera dispositivos da Lei Complementar nº 41 de 4 de abril de 2012, e da Lei Complementar nº 09 de 7 de abril de 2008 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições…
Segunda, 04 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 866 de 23 de julho de 1999 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar:Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Complementar nº. 866 de…
Segunda, 04 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.
Altera a Lei Complementar nº. 117, de 20 de julho de 2018 que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio-MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio,…
Baixar anexos:
- Projeto de Lei no formato PDF
- Despacho relatores
- Emenda Modificativa nº 01
- Emenda Aditiva nº 03
- Emenda Supressiva nº 03
- Ofício 53/2018
- Ofício 56/2018
- Parecer das comissões
- Parecer das comissões - emendas
- Parecer jurídico
- Parecer jurídico - emendas
- Sobrestamento 1
- Sobrestamento 2
- Redação final
- Redação final - Anexo
- Proposição de Lei
- Proposição de Lei - Anexo
Quarta, 30 Janeiro 2019
PROJETO DE LEI Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre a transmissão ao vivo do áudio e vídeo das licitações públicas realizadas no município de Cláudio, por meio da internet, no portal da transparência, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do…
Baixar anexos:
Quinta, 10 Janeiro 2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõem o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio,…
Segunda, 03 Dezembro 2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 03, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2019” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a dez mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e…
Baixar anexos:
- Projeto em PDF
- Despacho da presidência
- Despacho dos relatores
- Despacho Indicação
- Emenda Aditiva nº 1
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Portaria nº 33/2018
- Redação Final
- Biografia de Ana Nery Dutra Ferreira
- Biografia de Carla Maria de Castro Lobato Guimarães Freitas
- Biografia de Eila Rosana Rodrigues da Silva
- Biografia de Idia Lúcia Ferreira Benevenuto
- Biografia de Ilma Batista Ribeiro Santos
- Biografia de Maria Aparecida Nogueira de Assis
- Biografia de Maria das Dores Laurindo Silva
- Biografia de Maria Natividade Alvim Ribeiro
- Biografia de Marly Olívia Ribeiro e Silva
- Biografia de Marta Adelina de Oliveira Madeira
- Biografia de Sílvia Rocha de Resende
Quinta, 29 Novembro 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2019” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e a…
Terça, 27 Novembro 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre alterações nas disposições da Resolução nº 110, de 18 de maio de 2011. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e, consoante disposto na Resolução n° 167, de 12 de dezembro de…
Quarta, 14 Novembro 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Altera o Código Tributário do Município de Cláudio - Lei Complementar nº 924/2000 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar altera dispositivos da Lei Complementar nº.…
Baixar anexos:
- Projeto em formato PDF
- Ref. ao projeto
- Anexo ao projeto
- Despacho presidência - emendas
- Despacho relatores - emendas
- Despacho relatores
- Emenda modificativa nº 01
- Emenda modificativa nº 02
- Emenda modificativa nº 03
- Parecer das comissões
- Parecer das comissões - emendas
- Parecer jurídico
- Parecer jurídico - emendas
- Redação final
- Proposição de Lei
- Lei complementar nº 119/2018
Quarta, 31 Outubro 2018
PROJETO DE LEI Nº 37, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Declara como de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Pastores e Líderes da Cidade de Cláudio/MG. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, e em consonância à Lei nº 809/98,…