Projetos (522)
Quarta, 11 Março 2020
PROJETO DE LEI Nº 7, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
Institui o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia no Município de Cláudio /MG e dá outras providências.
Terça, 03 Março 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargosde…
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- Projeto de Lei no formato PDF
- Anexo I - A
- Anexo I - B
- Anexo I - C
- Anexo I - J
- Sobrestamento
- Proposição de Lei
- Anexo I - Proposição de Lei
- Anexo II - Proposição de Lei
- Anexo III - Proposição de Lei
- Anexo IV - Proposição de Lei
- Despacho da Presidência
- Parecer das comissões
- Parecer jurídico
- Aprovação
- Redação Final
- Lei Complementar n.º 134/2020
Quinta, 27 Fevereiro 2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 6 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Determina a coleta domiciliar de materiais de exames de pessoas idosas e/ou portadoras de necessidades especiais em relação aos laboratórios conveniados com o município. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante lhes faculta o artigo 30 da Lei Orgânica Municipal c/c o artigo 157, I,…
Quinta, 27 Fevereiro 2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 5 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante lhes faculta o artigo 30 da Lei Orgânica Municipal c/c o artigo 157, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de…
Terça, 18 Fevereiro 2020
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.357, de 17 de maio de 2013 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º. Esta Lei altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.357 de…
Quinta, 30 Janeiro 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Institui a Gratificação Por Atividade de Ouvidoria – GAO no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, consoante disposto nos incisos V, VI e…
Terça, 28 Janeiro 2020
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para realizar serviços de recuperação e manutenção da iluminação em vias de uso comum dos condomínios particulares mediante convênio". O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º…
Quinta, 23 Janeiro 2020
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Institui a Semana Municipal do Trânsito e e dá outras providências. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhes facultam o inciso I do artigo 157 do Regimento interno desta Casa, as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, e as disposições da…
Quinta, 23 Janeiro 2020
PROJETO DE LEI Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento interno desta Casa e as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, apresenta…
Quinta, 23 Janeiro 2020
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO/MG Nº. 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Altera os artigos 92, 114 e 170 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o artigo 27, inciso II, da Lei Orgânica do…
Segunda, 20 Janeiro 2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõem o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de…
Quinta, 09 Janeiro 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
Quinta, 09 Janeiro 2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2020” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a onze mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio/MG, atendendo as indicações apresentadas respectivamente por todos os vereadores,…
Quarta, 08 Janeiro 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2016, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo n°1012476. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de…
Sexta, 13 Dezembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018 que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio-MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado…
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