Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2020” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a onze mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio/MG, atendendo as indicações apresentadas respectivamente por todos os vereadores, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, apresentam o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:

Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Legislativo, concede o Título de “Mulher Cidadã/2020” às seguintes personalidades:

I – Ana Lúcia Aragão da Silva - Indicada pelo vereador Heitor de Sousa Ribeiro;

II – Dalva Maria da Silva - Indicada pela vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira;

III – Efigênia de Azevedo Fernandes - Indicada pelo vereador Fernando Tolentino;

IV – Giovanete Piassi Ferreira - Indicada pelo vereador Heriberto Tavares Amaral;

V - Maria Catarina Gonçalves Souza - Indicada pelo vereador Maurilo Marcelino Tomaz;

VI - Maria de Lourdes Freitas Santos - Indicada pelo vereador Tim Maritaca;

VII - Mariana Neves Santos Freire de Sá - Indicada pelo vereador Geraldo Lázaro dos Santos;

VIII – Marciana Pereira da Rocha - Indicada pelo vereador Evandro da Silva Oliveira;

IX - Mariete Vasconcelos Gonzalez - Indicada pela vereadora Geny Gonçalves de Melo;

X - Mariléia Aparecida Gonçalves Aragão - Indicada pelo vereador Cláudio Tolentino;

XI - Mércia Gonçalves Salomé Jorge - Indicada pelo vereador Reginaldo Teixeira Santos.

Art. 2º Atendendo ao disposto na Resolução nº 71, de 16 de dezembro de 2003, a solenidade será organizada por uma comissão especial, devendo, juntamente com a Secretaria da Câmara, adotar todas as providências indispensáveis ao evento, cuidando da confecção dos títulos, expedição de convites, além de outras medidas necessárias para que a solenidade tenha brilho compatível com a importância das homenageadas e da homenagem.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Cláudio, 09 de janeiro de 2020.

CLAUDIO TOLENTINO

Presidente

HEITOR DE SOUSA RIBEIRO

Vice-Presidente

ROSEMARY RODRIGUES ARAUJO OLIVEIRA

1º Secretária

HERIBERTO TAVARES AMARAL

 2º Secretário

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°.01, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

Mais uma vez a Câmara Municipal de Cláudio, em parceria com a Prefeitura, dará continuidade a Semana da Mulher que completará no ano de 2020 a sua 15ª (décima quinta) edição. Dentre às várias comemorações da Semana da Mulher, a Câmara realiza uma homenagem às mulheres que de alguma forma se destacaram na vida pública e/ou privada do Município, conforme Resolução nº 71/2003.

A homenagem conhecida por “Mulher Cidadã”, vem acontecendo em nosso Município desde 2004, ano em que ocorreu a primeira solenidade de entrega do referido Título.

É importante dar continuidade a esta festividade que visa valorizar as mulheres claudienses e ao mesmo tempo marcar a semana dedicada ao Dia Internacional da Mulher.

Por esse motivo, atendendo a Circular nº.23/2019/CMC da Câmara de Vereadores de Cláudio/MG, apresenta-se, através deste Projeto de Decreto Legislativo, as homenageadas e suas respectivas biografias, que comprovam o quão merecedoras do título “Mulher Cidadã” são essas mulheres que ajudam a escrever a história do nosso Município.

Portanto, contamos com o apoio e a colaboração dos nobres edis para aprovação do referido projeto.

Cláudio, 009 de janeiro de 2020.