Projetos (522)
Segunda, 08 Março 2021
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º…
Quinta, 04 Março 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 866, de 23 de julho de 1999. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O §2º do art. 145-A da Lei Complementar nº. 866, de 23 de…
Quarta, 03 Março 2021
PROJETO DE LEI N.° 10, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Tipifica, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, a infração administrativa de corrupção em plano de imunização, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c…
Quinta, 18 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, o Programa “Adote Um Bem Público”, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I,…
Terça, 16 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 8 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a Transparência e a Divulgação da Lista de Vacinados Contra a Covid-19, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c…
Terça, 09 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI N.° 07, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Institui o Polo Gastronômico no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno…
Segunda, 01 Fevereiro 2021
Projeto de Lei Ordinária n.º 06, 1º de fevereiro de 2021.
Inclui dispositivo a Lei Municipal n.º 1.260, de 23 de abril de 2010, e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno…
Quarta, 27 Janeiro 2021
PROJETO DE LEI N.º 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a Necessidade de manter passagem para animais de criação ao lado dos mata-burros instalados no âmbito do município de Cláudio/MG. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo…
Quarta, 20 Janeiro 2021
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Altera dispositivo da Lei nº. 1.564, de 2 de maio de 2019 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte lei: Art. 1º Esta lei altera dispositivo da Lei nº. 1.564, de 2 de maio…
Terça, 12 Janeiro 2021
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza a Adesão do Município de Cláudio à Associação do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Fica autorizada a adesão do…
Baixar anexos:
- Projeto de lei em formato PDF
- Despacho da Presidência
- Parecer jurídico
- Sobrestamento
- Documento de estudo
- Planejamento estratégico CIRCUITO 2018-2021
- Plano de Ação 2021 em formação
- Regimento interno
- Ofício
- Emenda nº 01 Aditiva
- Parecer jurídico Emenda nº 01 Aditiva
- Redação final
- Proposição de Lei
- Lei nº 1.646/2021
- Despacho da presidência das comissões
- Parecer das Comissões
Quarta, 13 Janeiro 2021
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.506/2017 e autoriza o Poder Executivo a proceder a desfiliação do Município de Cláudio da Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe…
Sexta, 08 Janeiro 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
Altera o inciso II do artigo 16 da Resolução nº 87/2006, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe…
Quarta, 06 Janeiro 2021
Projeto de Lei Ordinária n.º 1, de 6 de janeiro de 2021.
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.224, de 24 de agosto de 2009, e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta…
Quarta, 16 Dezembro 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
Quinta, 26 Novembro 2020
PROJETO DE LEI Nº 46, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a autorização do repasse à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, dos recursos recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta…