Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 05 Setembro 2018
PORTARIA N° 25/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 10/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Quarta, 05 Setembro 2018
MOÇÃO Nº 8/2018
Os vereadores que abaixo assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar esta “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA” ao Senhores Gustavo Henrique Gonçalves de Melo,…
Quarta, 05 Setembro 2018
INDICAÇÃO Nº 84/2018
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Segunda, 03 Setembro 2018
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Altera dispositivos das Leis nos1.307 de 19 de agosto de 2011 e 1.503 de 24 de maio de 2017, e dá outras providencias. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e a Lei Orgânica…
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Segunda, 03 Setembro 2018
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Estabelece a obrigatoriedade de exigência do Cartão de vacina da Criança no ato da matrícula ou rematrícula dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, das escolas públicas e privadas, inclusive Creches e dá outras providencias. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante…
Segunda, 03 Setembro 2018
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Institui o Programa de Agendamento via telefone de consultas e exames para pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos, gestantes, pessoas acompanhadas por criança de colo e as pessoas com quadro clínico pós operatórioe dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o…
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Segunda, 03 Setembro 2018
Ata da 04ª Reunião Ordinária do Segundo Período
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 03 dias do mês de setembro de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Segunda, 03 Setembro 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Altera dispositivos da Resolução nº.071 de 16 de dezembro de 2003 e daResolução nº.167 de 07 de dezembro de 2016, que alterou a Resolução nº.141 de 12 de fevereiro de 2014, e dá outras providencias. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de…
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Quarta, 29 Agosto 2018
PROJETO DE LEI Nº 21 DE 29 DE AGOSTO DE 2018
Altera dispositivos da Lei nº. 1.518 de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2018-2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Anexo de Programas, Objetivos e…
Quarta, 29 Agosto 2018
RESOLUÇÃO Nº 188, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução:…
Quarta, 29 Agosto 2018
RESOLUÇÃO Nº 187, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Educacional “Professor Aldo Ambrósio Duarte” – Ano 2018 – à Sra. Iara Aparecida Amorim Santos, à Sra. Maria José Amorim de Oliveira e à Sra. Rosângela Maria Ramos Santos, em face dos destaques na vida pública educacional. O Povo do Município de Cláudio,…
Quarta, 29 Agosto 2018
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2019 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições a…
Quarta, 29 Agosto 2018
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2019. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município…
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- Anexo 1
- Anexo 2 - 1
- Anexo 2 - 2
- Anexo 5
- Anexo 6
- Anexo 7
- Anexo 8
- Anexo 9
- Programa de trabalhos
- Sumário geral
- Quadro Demonstrativo
- Demonstrativo
- Relatório demonstrativo
- Demonstrativo
- Relatório despesa
- Relatório receita
- Relatório proposta receita
- Relatório proposta despesa
- Emenda Modificativa nº 01
- Emenda Modificativa nº 02
- Emenda Modificativa nº 03
- Emenda Modificativa nº 04
- Emenda Modificativa nº 05
- Emenda Modificativa nº 06
- Emenda Modificativa nº 07
- Emenda Modificativa nº 08
- Emenda Modificativa nº 09
- Emenda Modificativa nº 10
- Emenda Modificativa nº 11
- Emenda Modificativa nº 12
- Emenda Modificativa nº 13
- Emenda Modificativa nº 14
- Sobrestamento
- Despacho relatores
- Emenda modificativa nº 15
- Parecer das comissões
- Parecer jurídico
- Redação final
- Proposição de lei
- Lei nº 1.559/2018
- Lei nº 1.559/2018 - anexo
Terça, 28 Agosto 2018
PROJETO DE LEI Nº. 22, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.529 de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º…
Baixar anexos:
- LDO - Demonstrativo I
- LDO - Demonstrativo III
- Sobrestamento
- Despacho relatores
- Sobrestamento
- Parecer das comissões
- Parecer jurídico
- Redação final
- Redação final - Demonstrativo I
- Redação final - Demonstrativo III
- Proposição de Lei
- Proposição de Lei - Demonstrativo I
- Proposição de Lei - Demonstrativo III
- Lei nº 1.558/20018
- Lei nº 1.558/20018 - anexo 1
- Lei nº 1.558/20018 - anexo 2
Terça, 28 Agosto 2018
INDICAÇÃO Nº 83/2018
A vereadora que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…