Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 02 Agosto 2018
Ata da 01ª Audiência Pública do Segundo Período
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 02 dias do mês de agosto de 2018, às dezessete horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, número 137, Centro, Cláudio/MG,…
Quinta, 02 Agosto 2018
PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2 DE AGOSTO DE 2018.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 712 de 4 de setembro de 1995 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Municipal nº. 712 de…
Quinta, 02 Agosto 2018
INDICAÇÃO Nº 76/2018
Os vereadores que esta subscrevem, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe a…
Quarta, 01 Agosto 2018
REQUERIMENTO Nº 23/2018
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe…
Quarta, 01 Agosto 2018
REQUERIMENTO Nº 22/2018
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Secretário…
Terça, 31 Julho 2018
INDICAÇÃO Nº 73/2018
Os vereadores que abaixo assinam, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Terça, 31 Julho 2018
INDICAÇÃO Nº 74/2018
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe confere os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Sexta, 27 Julho 2018
INDICAÇÃO Nº 72/2018.
O Vereador que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe confere os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo local solicitando seu especial…
Quinta, 26 Julho 2018
REQUERIMENTO Nº 21/2018
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe…
Quarta, 25 Julho 2018
PROJETO DE LEI Nº 16 DE 25 DE JULHO DE 2018.
Estabelece largura mínima a ser observada nas estradas rurais do Município de Cláudio e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º As estradas rurais municipais, na área do Município de Cláudio, devem…
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Segunda, 23 Julho 2018
PROJETO DE LEI Nº 15 DE 23 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Cláudio e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei disciplina a remoção de veículos automotores, elétricos, de…
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Quinta, 12 Julho 2018
REQUERIMENTO Nº 20/2018
A vereadora que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe, no prazo…
Quinta, 12 Julho 2018
REQUERIMENTO Nº 19/2018
O vereador que este subscreve, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara; requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe relação das…
Quinta, 12 Julho 2018
PROJETO DE LEI N° 14 DE 12 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta lei estabelece normas sobre a Política Municipal de Turismo, define as…
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Quarta, 11 Julho 2018
INDICAÇÃO Nº 71/2018
A vereadora que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…