Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 27 Setembro 2018
PORTARIA N° 27/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 28/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Quinta, 27 Setembro 2018
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei:Art. 1º Esta lei ratifica as alterações…
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Quinta, 27 Setembro 2018
PROJETO DE LEI Nº 28, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Denomina logradouros públicos e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do art. 157 do Regimento Interno e as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º O logradouro…
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Quarta, 26 Setembro 2018
PROJETO DE LEI Nº. 29, DE 26 DE SETEMBRO 2018.
Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo De Intenções Consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG OESTE e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no…
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Terça, 25 Setembro 2018
INDICAÇÃO Nº 86/2018
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe a…
Terça, 25 Setembro 2018
REQUERIMENTO Nº 29/2018
A vereadora que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe, no…
Segunda, 24 Setembro 2018
Ata da 07ª Reunião Ordinária do segundo período
ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 24 dias do mês de setembro de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quarta, 19 Setembro 2018
RESOLUÇÃO Nº 190, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Altera dispositivos da Resolução nº71, de 16 de dezembro de 2003, e da Resolução nº167, de 7 de dezembro de 2016, que alterou a Resolução nº 141, de 12 de fevereiro de 2014, e dá outras providencias. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente…
Segunda, 17 Setembro 2018
Ata da 06ª Reunião Ordinária do segundo período
ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 17 dias do mês de setembro de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Segunda, 10 Setembro 2018
Ata da 05ª Reunião Ordinária do segundo período
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 10 dias do mês de setembro de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quarta, 05 Setembro 2018
INDICAÇÃO Nº 85/2018
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Quarta, 05 Setembro 2018
REQUERIMENTO Nº 28/2018
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere os arts. 195 e 196, II cc. os arts. 16, VII e 72, XVIII, todos do Regimento Interno desta Câmara; requer se digne a essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; agendar, com…
Quarta, 05 Setembro 2018
REQUERIMENTO Nº 27/2018
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe…
Quarta, 05 Setembro 2018
RESOLUÇÃO Nº 189, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução:…
Quarta, 05 Setembro 2018
PORTARIA N° 26/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 27/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…