Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 13 Agosto 2018
Ata da 02ª Reunião Ordinária do Segundo Período
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 13 dias do mês de agosto de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 09 Agosto 2018
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Zumbi dos Palmares” – Ano 2018 - às personalidade que especifica. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e, consoante o disposto na Lei Municipal 1.503, de 24…
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Quinta, 09 Agosto 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o…
Quinta, 09 Agosto 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o…
Quinta, 09 Agosto 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 7, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Educacional – “Professor Aldo Ambrósio Duarte” – Ano 2018 – a Sra. Iara Aparecida Amorim Santos, a Sra. Maria José Amorim de Oliveira e a Sra. Rosangela Maria Ramos Santos, em face dos destaques na vida pública educacional. A Mesa Diretora da Câmara…
Quinta, 09 Agosto 2018
Ata da 01ª Reunião Solene do Segundo Período
ATA DA 1ª REUNIÃO SOLENE DO 2º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos nove dias do mês de agosto de 2018, às dezenove horas, no Centro Cultural “Cláudio Nogueira Azevedo”, localizado na Rua Curitiba, nº 245, Centro, em…
Segunda, 06 Agosto 2018
REQUERIMENTO Nº 24/2018
O Vereador que o presente assina, no uso de sua função legislativa, consoante lhe faculta os artigos 195 e 201, V, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne esta Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar ofício ao Poder Executivo requerendo-lhe, no prazo legal,…
Segunda, 06 Agosto 2018
Ata da 01ª Reunião Ordinária do Segundo Período
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 06 dias do mês de agosto de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 02 Agosto 2018
PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2 DE AGOSTO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original imóvel urbano de sua propriedade, na forma que especifica, e dá outras providências. Art. 1º Fica desafetada de sua destinação original a área de 1.688,00m² (mil seiscentos e oitenta e oito metros quadrados), composta pelo lote nº17, da quadra…
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Quinta, 02 Agosto 2018
MOÇÃO Nº 7/2018
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente "MOÇÃO" ao Comando do Corpo de Bombeiros…
Quinta, 02 Agosto 2018
INDICAÇÃO Nº 79/2018.
A vereadora subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a instalação de…
Quinta, 02 Agosto 2018
INDICAÇÃO Nº 78/2018
A vereadora subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a recuperação asfáltica…
Quinta, 02 Agosto 2018
INDICAÇÃO Nº 77/2018
A vereadora subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que construa um parque…
Quinta, 02 Agosto 2018
INDICAÇÃO Nº 75/2018
O Vereador que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe confere os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Quinta, 02 Agosto 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 2 DE AGOSTO DE 2018.
Abre vagas e altera dispositivos da Lei Complementares nº 40 de 4 de abril de 2012, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei abre vagas e altera…