Atividade Legislativa (2579)
Terça, 28 Agosto 2018
INDICAÇÃO Nº 82/2018
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, sugere à essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário; apresentar Projeto de Resolução, conforme minuta anexa, para alterar a Resolução nº 110/2011 que “Estabelece normas para…
Terça, 28 Agosto 2018
INDICAÇÃO Nº 81/2018
Os vereadores que esta subscrevem, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Segunda, 27 Agosto 2018
Ata da 03ª Reunião Ordinária do Segundo Período
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 27 dias do mês de agosto de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 23 Agosto 2018
REQUERIMENTO Nº 26/2018
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Secretário…
Quinta, 23 Agosto 2018
REQUERIMENTO Nº 25/2018
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe…
Quinta, 23 Agosto 2018
REQUERIMENTO Nº 26/2018
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Secretário…
Segunda, 20 Agosto 2018
Ata da 01ª Reunião Extraordinária do Segundo Período
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 20 dias do mês de agosto de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 16 Agosto 2018
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB do Município de Cláudio, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei cria o Fundo Municipal de Saneamento…
Baixar anexos:
Quinta, 16 Agosto 2018
PORTARIA N° 24/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 19/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Quinta, 16 Agosto 2018
PORTARIA N° 23/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 7/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Quinta, 16 Agosto 2018
PORTARIA N° 22/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 9/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Quinta, 16 Agosto 2018
PORTARIA N° 21/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 8/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Quarta, 15 Agosto 2018
PORTARIA Nº 20, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
O poder Legislativo do Município de Cláudio/MG cede temporariamente a servidora ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico Legislativo, para prestar serviços na 81ª Zona Eleitoral do Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO o Ofício nº.36/2018-81ª ZE, de 07.06.2018, recebido nesta Casa no dia 08.06.2018, requisitando a manifestação quanto à possibilidade…
Quarta, 15 Agosto 2018
PORTARIA Nº 19/2018
Altera a Portaria nº 16/2017 que “Dispõe sobre o agendamento das reuniões ordinárias para o ano de 2017”. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no cumprimento das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, e: 1º) Considerando…
Quarta, 15 Agosto 2018
INDICAÇÃO Nº 80/2018
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…