Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 22 Novembro 2018
Ata da 03ª Reunião Solene do Segundo Período
ATA DA 3ª REUNIÃO SOLENE DO 2º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 22 dias do mês de novembro de 2018, às dezenove horas, no Centro Cultural Cláudio Nogueira de Azevedo, localizado na Rua Curitiba, nº 245, Centro,…
Terça, 20 Novembro 2018
INDICAÇÃO Nº 104/2018
Os vereadores que esta assinam, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Terça, 20 Novembro 2018
INDICAÇÃO Nº 103/2018
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que construa…
Terça, 20 Novembro 2018
INDICAÇÃO Nº 105/2018
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Segunda, 19 Novembro 2018
Ata da 15ª Reunião Ordinária do Segundo Período
ATA DA 15ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 19 dias do mês de novembro de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quarta, 14 Novembro 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Altera o Código Tributário do Município de Cláudio - Lei Complementar nº 924/2000 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar altera dispositivos da Lei Complementar nº.…
Baixar anexos:
- Projeto em formato PDF
- Ref. ao projeto
- Anexo ao projeto
- Despacho presidência - emendas
- Despacho relatores - emendas
- Despacho relatores
- Emenda modificativa nº 01
- Emenda modificativa nº 02
- Emenda modificativa nº 03
- Parecer das comissões
- Parecer das comissões - emendas
- Parecer jurídico
- Parecer jurídico - emendas
- Redação final
- Proposição de Lei
- Lei complementar nº 119/2018
Terça, 13 Novembro 2018
INDICAÇÃO Nº 102/2018
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Terça, 13 Novembro 2018
INDICAÇÃO Nº 101/2018
Os vereadores subscreventes, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno deste Legislativo, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, análise quanto à possibilidade de realizar a transmissão, em tempo real, via internet, das reuniões…
Terça, 13 Novembro 2018
REQUERIMENTO Nº 33/2018
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que encaminhe a esta Casa, no…
Segunda, 12 Novembro 2018
Ata da 14ª Reunião Ordinária do Segundo Período
ATA DA 14ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 12 dias do mês de novembro de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Segunda, 12 Novembro 2018
REQUERIMENTO Nº 32/2018
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local requerendo-lhe, no prazo previsto no § 2º…
Quinta, 08 Novembro 2018
REQUERIMENTO Nº 31/2018
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que encaminhe a esta Casa, no…
Quarta, 07 Novembro 2018
INDICAÇÃO Nº 99/2018
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que a Administração…
Terça, 06 Novembro 2018
PORTARIA N° 30/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Leinº 37/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa Legislativa,…
Terça, 06 Novembro 2018
PORTARIA N° 29/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida…