Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 17 Janeiro 2019
REQUERIMENTO Nº 02/2019
A vereadora que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe, no prazo…
Quinta, 17 Janeiro 2019
INDICAÇÃO Nº 2/2019
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Quinta, 17 Janeiro 2019
INDICAÇÃO Nº 01/2019.
O Vereador que a presente assina, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe facultam os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne esta Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, a encaminhar ao Chefe do Poder Executivo a presente indicação,…
Quarta, 16 Janeiro 2019
REQUERIMENTO Nº 01/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que informe a esta Casa, no…
Quinta, 10 Janeiro 2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõem o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio,…
Quinta, 10 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2019/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o artigo…
Quinta, 10 Janeiro 2019
PORTARIA N° 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre a Regulamentação do uso de máquina fotocopiadora Xerox, de uso exclusivo da Câmara Municipal de Cláudio – MG e determina outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, consoante ao artigo 4º do Decreto 7.724/2012 c/c o artigo 12 da Lei 12.527/2011, no…
Quinta, 10 Janeiro 2019
PORTARIA N° 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Regulamenta o empréstimos de bens móveis e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Cláudio, pelas entidades sem fins lucrativos, partidos políticos e órgão públicos e determina outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal…
Quinta, 10 Janeiro 2019
PORTARIA N° 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Regulamenta o uso das dependências e do empréstimo do subsolo da Câmara Municipal de Cláudio, pelas entidades sem fins lucrativos, partidos políticos e órgão públicos e determina outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal…
Terça, 08 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 10 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Altera disposições da Portaria nº.11 de 12 de Março de 2018 da Câmara Municipal de Cláudio e determina outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo; Considerando a nova composição da…
Quinta, 03 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 9/2019
Institui Comissão responsável pela organização das festividades da 14ª Semana da Mulher, realizada pelo Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa Legislativa e Resolução nº 71, de 16…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 8, 02 DE JANEIRO DE 2019
Nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e o disposto na Lei Federal…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 7, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Nomeação de membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, tendo em vista disposições contidasna Lei Orgânica Municipal,Regimento Interno da referida Casa Legislativa e Lei Complementar Federal nº 101/2000,…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 6, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, Regimento Interno da referida Casa Legislativa e Leis Federais denos10.520/2002 e…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA N° 5, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando a necessidade de se estabelecer o cronograma das…