Atividade Legislativa (2579)
Terça, 26 Fevereiro 2019
MOÇÃO Nº 2/2019
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar esta “MOÇÃO DE PESAR” à família da Sra.Maria da…
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Segunda, 25 Fevereiro 2019
Ata da 04ª Reunião Ordinária do Primeiro Período
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 25 dias do mês de fevereiro de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
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Segunda, 25 Fevereiro 2019
INDICAÇÃO Nº 16/2019
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
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Quinta, 21 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa e as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte…
Quinta, 21 Fevereiro 2019
REQUERIMENTO Nº 9/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que encaminhe a esta Casa, no…
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Quinta, 21 Fevereiro 2019
REQUERIMENTO Nº 8/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Secretário de Saúde local; requerendo-lhe que encaminhe a esta Casa, no prazo…
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Quinta, 21 Fevereiro 2019
Ata da 01ª Audiência Pública do Primeiro Período
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 21dias do mês de fevereiro de 2019, às dezessete horas, na Sede do Poder Legislativo, na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário…
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Quarta, 20 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Abre vagas e altera dispositivos da Lei Complementar nº 41 de 4 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar:Art. 1º Esta lei visa à abertura de vagas e…
Quarta, 20 Fevereiro 2019
MOÇÃO Nº 1/2019
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes conferem o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao GRUPO DE RESGATE VOLUNTÁRIO…
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Terça, 19 Fevereiro 2019
INDICAÇÃO Nº 15/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
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Terça, 19 Fevereiro 2019
INDICAÇÃO Nº 14/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe o…
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Terça, 19 Fevereiro 2019
INDICAÇÃO Nº 13/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
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Terça, 19 Fevereiro 2019
DECRETO LEGISLATIVO N° 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de…
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Segunda, 18 Fevereiro 2019
Ata da 03ª Reunião Ordinária do Primeiro Período
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 18 dias do mês de fevereiro de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
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Sexta, 15 Fevereiro 2019
REQUERIMENTO Nº 7/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que informe a esta Casa, no…
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