Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 20 Março 2019
INDICAÇÃO Nº 35/2019
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe que…
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Terça, 19 Março 2019
MOÇÃO Nº 3/2019
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes conferem o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar ao Congresso Nacional…
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Segunda, 18 Março 2019
Ata da 06ª Reunião Ordinária do Primeiro Período
ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 18 dias do mês de março de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
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Quinta, 14 Março 2019
Ata da 02ª Reunião Solene do Primeiro Período
ATA DA 2ª REUNIÃO SOLENE DO 1º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos quatorze dias do mês de março de 2019, às dezenove horas, no Centro Cultural “Cláudio Nogueira Azevedo”, localizado na Rua Curitiba, nº 245, Centro, em…
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Quinta, 14 Março 2019
INDICAÇÃO Nº 34/2019
O Vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe a…
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Quarta, 13 Março 2019
INDICAÇÃO Nº 33/2019
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
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Quarta, 13 Março 2019
INDICAÇÃO Nº 32/2019
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Quarta, 13 Março 2019
INDICAÇÃO Nº 31/2019
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
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Segunda, 11 Março 2019
Ata da 05ª Reunião Ordinária do Primeiro Período
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 11 dias do mês de março de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
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Segunda, 11 Março 2019
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado mototáxi, no Município de Cláudio e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei:Art. 1º Esta Lei regulamenta…
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- Projeto em Formato PDF
- Despacho presidência
- Despacho relatores
- Emenda Modificativa nº 01
- Emenda Modificativa nº 01 Subemenda
- Emenda Modificativa nº 02
- Emenda Modificativa nº 03
- Parecer das comissões
- Parecer das comissões - Emendas
- Parecer Jurídico - Emendas
- Parecer Jurídico
- Redação Final
- Proposição de Lei
- Regulamento
Sexta, 08 Março 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar:Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Complementar nº. 21, de 22…
Quinta, 07 Março 2019
REQUERIMENTO Nº 11/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe, no prazo previsto no § 2º…
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Quinta, 07 Março 2019
REQUERIMENTO Nº 10/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que informe a este Legislativo, no…
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Quinta, 07 Março 2019
INDICAÇÃO Nº 30/2019
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe reparos…
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Quinta, 07 Março 2019
INDICAÇÃO Nº 29/2019
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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