Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 01 Abril 2019
INDICAÇÃO Nº 41/2019.
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe…
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Segunda, 01 Abril 2019
PROJETO DE LEI Nº 12 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa e as disposições…
Segunda, 01 Abril 2019
Ata da 08ª Reunião Ordinária do Primeiro Período
ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Ao 1º dia do mês de abril de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
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Quarta, 27 Março 2019
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Institui no Município de Cláudio/MG, a campanha “Dezembro Verde”, prevendo ações educativas para evitar o abandono de animais e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa e…
Terça, 26 Março 2019
INDICAÇÃO Nº 40/2019
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; implantar o serviço de acesso a internet via WI-FI livre e gratuito à…
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Terça, 26 Março 2019
INDICAÇÃO Nº 39/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Secretário Municipal de Saúde, sugerindo-lhe analisar a…
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Terça, 26 Março 2019
INDICAÇÃO Nº 37/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Secretário Municipal de Saúde, sugerindo-lhe analisar a…
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Terça, 26 Março 2019
INDICAÇÃO Nº 38/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Secretário Municipal de Saúde, sugerindo-lhe analisar a…
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Segunda, 25 Março 2019
Ata da 07ª Reunião Ordinária do Primeiro Período
ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 25 dias do mês de março de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
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Quinta, 21 Março 2019
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de direito real de uso de imóvel, nos termos do artigo 102, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,…
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Quinta, 21 Março 2019
Ata da 01ª Reunião Extraordinária do Primeiro Período
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2019, às dezesseis horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
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Quinta, 21 Março 2019
REQUERIMENTO Nº 12/2019
Os vereadores que o presente assinam, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que encaminhe a esta Casa, no…
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Quinta, 21 Março 2019
Ata da 02ª Audiência Pública do Primeiro Período
ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 21 dias do mês de março de 2019, às dezessete horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, número 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Quarta, 20 Março 2019
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Cláudio, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Ficam instituídos normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária…
Quarta, 20 Março 2019
INDICAÇÃO Nº 36/2019
Os vereadores que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
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