Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 07 Março 2019
INDICAÇÃO Nº 28/2019
A vereadora que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe análise…
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Quinta, 07 Março 2019
INDICAÇÃO Nº 27/2019
A vereadora que a abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe estudos…
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Quinta, 07 Março 2019
INDICAÇÃO Nº 26/2019
A vereadora que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe alterações…
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Quinta, 07 Março 2019
INDICAÇÃO Nº 25/2019
A vereadora que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Quinta, 28 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Cria no âmbito do Município de Cláudio a política de incentivo à regularização de edificações residenciais e projetos de edificação já consolidados, e dá outras providências. O Povo do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º. Esta Lei…
Quinta, 28 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento e Planejamento Econômico do Município de Cláudio, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei:Art. 1º Esta Lei cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e…
Quinta, 28 Fevereiro 2019
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autoriza o município de Cláudio a alienar os imóveis públicos situados no Parque Industrial – III: “Gilberto José de Freitas”, na forma do art. 98, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso…
Quinta, 28 Fevereiro 2019
INDICAÇÃO Nº 24/2019
A vereadora que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
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Quarta, 27 Fevereiro 2019
INDICAÇÃO Nº 23/2019
Os vereadores subscreventes, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a pavimentação asfáltica…
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Quarta, 27 Fevereiro 2019
INDICAÇÃO Nº 22/2019
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe…
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Quarta, 27 Fevereiro 2019
INDICAÇÃO Nº 21/2019
Os vereadores que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-o recapeamento…
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Quarta, 27 Fevereiro 2019
INDICAÇÃO Nº 20/2019
O Vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne esta Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe…
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Terça, 26 Fevereiro 2019
INDICAÇÃO Nº 19/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne esta Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente Indicação ao Chefe do Executivo local, indicando-lhe “verificar…
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Terça, 26 Fevereiro 2019
INDICAÇÃO Nº 18/2019
Os vereadores que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requeres se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que construa…
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Terça, 26 Fevereiro 2019
INDICAÇÃO Nº 17/2019.
O Vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo sugerindo-lhe reparos nas…
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