Atividade Legislativa (2579)
Terça, 28 Mai 2019
INDICAÇÃO Nº 57/2019
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a recuperação dos…
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Terça, 28 Mai 2019
INDICAÇÃO Nº 56/2019
O Vereador que a presente assina, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe facultam os artigos 203 e o 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne esta Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder…
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Terça, 28 Mai 2019
INDICAÇÃO Nº 55/2019
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a pavimentação asfáltica da…
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Terça, 28 Mai 2019
INDICAÇÃO Nº 54/2019
Os vereadores que esta subscrevem, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo, sugerindo-lhe a pavimentação asfáltica…
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Segunda, 27 Mai 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.06, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Altera a Lei Complementar nº. 105 de 25 de outubro de 2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cláudio/MG - o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Efetivos e dos cargos e funções de confiança -fixa Vencimentos- Empregos Públicos - e dá outras providências.…
Segunda, 27 Mai 2019
Ata da 16ª Reunião Ordinária do Primeiro Período
ATA DA 16ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos27 dias do mês de maio de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Quinta, 23 Mai 2019
REQUERIMENTO Nº 18/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo; requerendo-lhe que informe a esta Casa, no prazo…
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Quinta, 23 Mai 2019
INDICAÇÃO Nº 52/2019
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a recuperação da…
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Quinta, 23 Mai 2019
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 23 DE MAIO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, a abrir créditos suplementares, a oferecer garantias e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no…
Quinta, 23 Mai 2019
Ata da 04ª Audiência Pública do Primeiro Período
ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 23 dias do mês de maio de 2019, às dezessete horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Terça, 21 Mai 2019
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital…
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Terça, 21 Mai 2019
PORTARIA Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital nº…
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Segunda, 20 Mai 2019
PROJETO DE LEI Nº 16 DE 20 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Cláudio/MG, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº. 11.340/2006, Lei Maria da Penha. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o…
Segunda, 20 Mai 2019
Ata da 15ª Reunião Ordinária do Primeiro Período
ATA DA 15ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos20 dias do mês de maio de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Quinta, 16 Mai 2019
MOÇÃO Nº 7/2019
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar esta “MOÇÃO DE PESAR” à família do Sr. ROBERTO…
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