Atividade Legislativa (2579)
Sexta, 05 Julho 2019
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 05 DE JULHO DE 2019.
Altera a Lei nº 1.552, de 29 de novembro de 2018 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei altera dispositivos e o Anexo Único da Lei nº 1.552, de…
Terça, 02 Julho 2019
INDICAÇÃO Nº 71/2019
A vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a construção de…
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Terça, 02 Julho 2019
INDICAÇÃO Nº 70/2019
O Vereador que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe confere os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo local, sugerindo-lhe que seja…
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Segunda, 01 Julho 2019
PORTARIA N° 29, DE 01 DE JULHO 2019.
Prorroga em caráter excepcional o prazo de indicação de nomes para a homenagem prevista na Resolução nº.167/2016 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica…
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Sexta, 28 Junho 2019
INDICAÇÃO Nº 69/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, Sugerindo-lhe que…
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Sexta, 28 Junho 2019
INDICAÇÃO Nº 68/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
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Quinta, 27 Junho 2019
REQUERIMENTO Nº 19/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento à Secretária de Educação deste Município; requerendo-lhe que encaminhe a este Órgão, no…
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Quarta, 26 Junho 2019
PORTARIA N° 28/2019
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 20/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Terça, 25 Junho 2019
PORTARIA N° 27, DE 25 DE JUNHO 2019.
Altera o horário de expediente externo da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias em que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III,…
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Terça, 25 Junho 2019
INDICAÇÃO Nº 67/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Segunda, 24 Junho 2019
Ata da 20ª Reunião Ordinária do Primeiro Período
ATA DA 20ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 24 dias do mês de junho de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
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Quarta, 19 Junho 2019
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
“Declara como de utilidade pública municipal o Centro Recreativo de Cláudio/MG”. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, e em consonância à Lei nº 809/98, apresenta o seguinte Projeto de…
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Terça, 18 Junho 2019
INDICAÇÃO Nº 66/2019
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe…
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Terça, 18 Junho 2019
INDICAÇÃO Nº 65/2019
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Secretário de Obras do Município,…
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Segunda, 17 Junho 2019
Ata da 19ª Reunião Ordinária do Primeiro Período
ATA DA 19ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 17 dias do mês de junho de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
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