Atividade Legislativa (2579)
Terça, 10 Setembro 2019
RESOLUÇÃO Nº 195, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões solenes, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução: Art.…
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Terça, 10 Setembro 2019
REQUERIMENTO Nº 25/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art.201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Secretário de Saúde local; requerendo-lhe, no prazo previsto no § 2° do…
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Terça, 10 Setembro 2019
REQUERIMENTO Nº 24/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Secretário de Saúde local; requerendo-lhe que apresente a este Órgão, no prazo…
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Terça, 10 Setembro 2019
REQUERIMENTO Nº 23/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Secretário de Saúde local; requerendo-lhe, no prazo previsto no § 2º do…
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Segunda, 09 Setembro 2019
Ata da 06ª Reunião Ordinária do Segundo Período
ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 09 dias do mês de setembro de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Quinta, 05 Setembro 2019
REQUERIMENTO Nº 22/2019
A vereadora que o presente assina, amparada pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo; requerendo-lhe que encaminhe a este Órgão, no prazo…
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Quinta, 05 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 84/2019
A vereadora que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Quinta, 05 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 83/2019
Os vereadores que esta assinam, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Quinta, 05 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 82/2019
A vereadora subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que busque, de…
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Quinta, 05 Setembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Institui a Campanha Municipal de Desarmamento Infantil no município de Divinópolis a ser comemorado na semana do dia 15 de abril e dá outras providências. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhes facultam o inciso I do artigo 157 do Regimento…
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Quinta, 05 Setembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 29/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas e dá outras providências. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I…
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Quinta, 05 Setembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 31, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.
Institui o Programa de Apoio, Fomento e Incentivo ao Agronegócio, regulamentando os art. 6º, VIII e o art. 166 da Lei Orgânica do Município de Cláudio, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei:…
Quarta, 04 Setembro 2019
PORTARIA N° 38, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Altera o horário de expediente externo da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias em que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III,…
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Terça, 03 Setembro 2019
Ata da 01ª Reunião Solene do Segundo Período
ATA DA 1ª REUNIÃO SOLENE DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 03 dias do mês de setembro de 2019, às dezenove horas, no Centro Cultural Cláudio Nogueira de Azevedo, localizado na Curitiba, nº 245, Centro, em…
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Segunda, 02 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 81/2019
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
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