Atividade Legislativa (2579)
Terça, 01 Outubro 2019
DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Zumbi dos Palmares” – Ano 2019 – às personalidades que especifica. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais,…
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Segunda, 30 Setembro 2019
Ata da 09ª Reunião Ordinária do segundo período
ATA DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 30 dias do mês de setembro de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
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Quinta, 26 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 96/2019
Os Vereadores que a presente assinam, no uso de sua função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo…
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Quinta, 26 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 95/2019
A vereadora que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe as…
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Quarta, 25 Setembro 2019
REQUERIMENTO Nº 29/2019
Os vereadores que o presente assinam, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Executivo local;requerendo-lhe, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da…
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Segunda, 23 Setembro 2019
Ata da 08ª Reunião Ordinária do segundo período
ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 23 dias do mês de setembro de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
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Quinta, 19 Setembro 2019
REQUERIMENTO Nº 28/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Executivo local; requerendo-lhe, no prazo previsto no § 2º do art. 18…
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Quinta, 19 Setembro 2019
REQUERIMENTO Nº 26/2019
Os vereadores que o presente assinam, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Secretário de Obras local; requerendo-lhe que encaminhe a este Órgão, no prazo…
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Quinta, 19 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 93/2019
Os vereadores que esta subscrevem, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe, dentro…
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Quinta, 19 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 92/2019
A vereadora que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe estudos…
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Quinta, 19 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 91/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Secretário de Obras local, sugerindo-lhe que construa…
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Quinta, 19 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 90/2019
A vereadora que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe…
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Quinta, 19 Setembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 33, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Institui a Campanha Municipal de Desarmamento Infantil no município de Cláudio/MG, a ser comemorado na semana do dia 15 de abril e dá outras providências. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhes facultam o inciso I do artigo 157 do Regimento interno…
Quarta, 18 Setembro 2019
REQUERIMENTO Nº 27/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Secretário de Obras local; requerendo-lhe que encaminhe a este Órgão, no prazo…
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Terça, 17 Setembro 2019
DECRETO LEGISLATIVO N° 5, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Educacional – “Professor Aldo Ambrósio Duarte” – Ano 2019, e dá outras providências. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º O Município de Cláudio,…
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