Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 13 Novembro 2019
INDICAÇÃO Nº 110/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara apreciar com atenção a presente indicação, que sugere à Presidência desta nobre Casa…
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Quarta, 13 Novembro 2019
INDICAÇÃO Nº 109/2019
O vereador que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe que edifique…
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Quarta, 13 Novembro 2019
INDICAÇÃO Nº 108/2019
A vereadora que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, encaminhar ao Chefe do Poder Executivo a presente indicação, sugerindo-lhe que institua,…
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Terça, 12 Novembro 2019
PORTARIA N° 46/2019
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Parcial da Proposição de Lei Complementar n.º 7/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I, “b”, § 1º e 189, §§…
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Terça, 12 Novembro 2019
INDICAÇÃO Nº 107/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Terça, 12 Novembro 2019
INDICAÇÃO Nº 106/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Terça, 12 Novembro 2019
INDICAÇÃO Nº 105/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, apresentando o…
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Segunda, 11 Novembro 2019
Ata da 14ª Reunião Ordinária do segundo período
ATA DA 14ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 11 dias do mês de novembro de 2019, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Segunda, 11 Novembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 38, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel, nos termos dos artigos 102, § 1º, c/c 99, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas…
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Quinta, 07 Novembro 2019
REQUERIMENTO Nº 32/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando-lhe todos comprovantes de compra de gás…
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Terça, 05 Novembro 2019
PORTARIA Nº 45, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
Concede Promoção ao Servidor Carlson Meneses Barros, ocupante do cargo efetivo de Motorista do Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e…
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Segunda, 04 Novembro 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2021/2024. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de sua função legislativa, consoante dispõe o inciso VI do art. 29; art. 29-A e no § 4º…
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Segunda, 04 Novembro 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 4, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cláudio/MG, e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as constantes na Lei Orgânica do Município e no…
Segunda, 04 Novembro 2019
Ata da 13ª Reunião Ordinária do segundo período
ATA DA 13ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 04 dias do mês de novembro de 2019, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Segunda, 04 Novembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 39, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cláudio, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Gestão 2021/2024. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de sua função legislativa, consoante dispõe o inciso V do art. 29 da Constituição Federal, em…
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