Atividade Legislativa (2579)
Quarta, 23 Outubro 2019
MOÇÃO Nº 8/2019
A vereadora que a presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução nº 110/2011, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" à UEMG pelos 30 anos…
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Quarta, 23 Outubro 2019
INDICAÇÃO Nº 99/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe o…
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Segunda, 21 Outubro 2019
Ata da 12ª Reunião Ordinária do segundo período
ATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 21 dias do mês de outubro de 2019, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Segunda, 21 Outubro 2019
INDICAÇÃO Nº 98/2019
Os vereadores que esta subscrevem, no uso da função administrativa auxiliar que lhes é conferida pelos artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe o…
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Segunda, 14 Outubro 2019
INDICAÇÃO Nº 97/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Casa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Câmara; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo-lhe a construção…
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Sexta, 11 Outubro 2019
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CLAUDIO/MG Nº. 01 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera o artigo 11 da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre o período de reuniões anuais da Câmara Municipal, e dá outras providências. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhes facultam o artigo 27, inciso I da Lei Orgânica do Município…
Sexta, 11 Outubro 2019
RESOLUÇÃO Nº 198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2017, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo n.º 1046956. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu,…
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Sexta, 11 Outubro 2019
Ata da 11ª Reunião Ordinária do segundo período
ATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 14 dias do mês de outubro de 2019, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Sexta, 11 Outubro 2019
Ata da 05ª Reunião Extraordinária do Segundo Período
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 11 dias do mês de outubro de 2019, às 10h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Quarta, 09 Outubro 2019
Ata da 02ª Reunião Solene do segundo período
ATA DA 2ª REUNIÃO SOLENE DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 09 dias do mês de outubro de 2019, às dezenove horas, no Centro Cultural Cláudio Nogueira de Azevedo, localizado na Rua Curitiba, 245, Centro, em…
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Terça, 08 Outubro 2019
PROJETO DE LEI Nº 34, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.357, de 17 de maio de 2013 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.357 de…
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Segunda, 07 Outubro 2019
Ata da 10ª Reunião Ordinária do segundo período
ATA DA 10ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 07 dias do mês de outubro de 2019, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG,…
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Quinta, 03 Outubro 2019
REQUERIMENTO Nº 30/2019
Os vereadores que o presente assinam, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local para que este requisite à Copasa, na…
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Quinta, 03 Outubro 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2017, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo nº 1046956. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Cláudio,…
Terça, 01 Outubro 2019
RESOLUÇÃO Nº 197/2019
Revoga a Resolução 196/2019 da Câmara Municipal de Cláudio A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais decreta: Art. 1º Fica revogada a Resolução 196/2019 que aprovou as contas anuais do Município de…
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