Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 16 Setembro 2019
RESOLUÇÃO Nº 196/2019
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2017, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo nº 1046956. 1º) Considerando que o parecer prévio exarado pelo Egrégio Tribunal…
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Segunda, 16 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 94/2019
Os vereadores que esta assinam, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Segunda, 16 Setembro 2019
Ata da 07ª Reunião Ordinária do Segundo Período
ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 16 dias do mês de setembro de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
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Segunda, 16 Setembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel, nos termos dos artigos 102, § 1º, c/c 99, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas…
Sexta, 13 Setembro 2019
PORTARIA Nº 41/2019
Instaura a Comissão nos autos do procedimento administrativo nº.01/2019, para atender as apurações requisitadas no Oficio nº.405/2018/PJ Cláudio e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 20, incisos III e IV, da…
Sexta, 13 Setembro 2019
DECRETO LEGISLATIVO N° 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de licença para o gozo de férias do Prefeito Municipal e dá outras providências. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica o Prefeito do Município de Cláudio,…
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Sexta, 13 Setembro 2019
Ata da 04ª Reunião Extraordinária do Segundo Período
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 13 dias do mês de setembro de 2019, às dezesseis horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
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Quinta, 12 Setembro 2019
PORTARIA N° 40/2019
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento Interno deste…
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Quarta, 11 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 89/2019
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a…
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Quarta, 11 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 88/2019
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa, apreciar com atenção a presente indicação, que sugere à Presidência desta nobre…
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Quarta, 11 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 87/2019
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhs confere os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
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Quarta, 11 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 86/2019
Os vereadores que esta subscrevem, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
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Quarta, 11 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 85/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo, sugerindo-lhe a pavimentação asfáltica…
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Terça, 10 Setembro 2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de licença para o gozo de férias do Prefeito Municipal e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art.…
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Terça, 10 Setembro 2019
PORTARIA N° 39/2019
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno…
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