Atividade Legislativa (2579)
Segunda, 02 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 80/2019
Os vereadores subscreventes no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a instalação…
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Segunda, 02 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 78/2019
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo local, sugerindo-lhe a…
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Segunda, 02 Setembro 2019
Ata da 05ª Reunião Ordinária do Segundo Período
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 02 dias do mês de setembro de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
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Segunda, 02 Setembro 2019
INDICAÇÃO Nº 79/2019
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
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Quarta, 28 Agosto 2019
PROJETO DE LEI Nº 28, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2020 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições…
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Quarta, 28 Agosto 2019
PORTARIA N° 37, DE 28.08.2019.
Altera o horário de expediente interno e externo da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no dia em que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art.…
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Quarta, 28 Agosto 2019
PROJETO DE LEI Nº. 26, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Altera dispositivos da Lei nº 1.568 de 24 de maio de 2019, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a…
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Quarta, 28 Agosto 2019
PROJETO DE LEI Nº 25 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Altera dispositivos da Lei nº. 1.518 de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2018-2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Anexo de Programas, Objetivos e…
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Quarta, 28 Agosto 2019
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2020. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município…
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- Projeto em formato PDF
- Emenda nº 1 Modificativa
- Emenda nº 2 Modificativa
- Emenda nº 3 Modificativa
- Emenda nº 4 Modificativa
- Emenda nº 5 Modificativa
- Emenda nº 6 Modificativa
- Emenda nº 7 Modificativa
- Emenda nº 8 Modificativa
- Emenda nº 9 Modificativa
- Emenda nº 10 Modificativa
- Emenda nº 11 Modificativa
- Emenda nº 12 Modificativa
- Emenda nº 13 Modificativa
- Emenda nº 14 Aditiva
- Emenda nº 15 Aditiva
- Emenda nº 16 Modificativa
- Emenda nº 17 Modificativa
- Emenda nº 18 Modificativa
- Emenda nº 19 Modificativa
- Emenda nº 20 Modificativa
Terça, 27 Agosto 2019
PORTARIA N° 36/2019
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 2/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida…
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Terça, 27 Agosto 2019
PORTARIA N° 35/2019
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Segunda, 26 Agosto 2019
PORTARIA Nº 34/2019
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor efetivo Carlson Meneses Barros e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas…
Segunda, 26 Agosto 2019
PORTARIA Nº 33, 25 DE AGOSTO DE 2019
Alteração da Portaria nº.20-2019, que alterou os membros da Portaria Permanente de Licitação nº.08-2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e o disposto na Lei Federal…
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Segunda, 26 Agosto 2019
Ata da 04ª Reunião Ordinária do Segundo Período
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 26 dias do mês de agosto de 2019, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
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Segunda, 26 Agosto 2019
REQUERIMENTO Nº 21/2019
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno da Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, em face dos fatos a seguir descritos: Considerando…
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